A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmou a condenação de uma mãe ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, após ela acusar uma escola infantil de negligência. As acusações foram feitas em redes sociais, onde a mãe relatou que o filho retornava da escola com ferimentos e […]
A 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que anulou a demissão por justa causa de um operador de abastecimento de aeronaves em Brasília-DF, que foi acusado de burlar a catraca do local de trabalho. O tribunal levou em conta as sequelas neurológicas do trabalhador, decorrentes de um acidente de trajeto, […]
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou uma mãe a pagar indenização e publicar retratação em redes sociais. Ela acusou, sem provas, o Centro de Educação Materno Infantil Conhecer LTDA – ME de não cuidar adequadamente de seu filho, o que teria gerado prejuízos […]
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um hospital e de um médico ao pagamento de indenização à esposa e às filhas de um paciente que faleceu depois de apresentar complicações renais. O homem, que tinha doença renal crônica, passou por cirurgia bariátrica e […]
O escritório Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas Advogados (LGRD) abriu suas portas no início de 2025 com sede em São Paulo e em Brasília. A nova banca surgiu da união de três experientes advogados: Enrique Lewandowski, Eduardo Galan e Marcelo Rocha Ribeiro Dantas. Os sócios aturaram em grandes escritórios e decidiram se juntar para estruturar uma […]
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou o pedido de indenização por danos morais movidos por uma mulher contra o Distrito Federal. A autora pleiteava o valor de R$ 25 mil sob alegação de falha no dever de vigilância, devido à morte de seu filho, atropelado enquanto fugia da polícia. Conforme o processo, […]
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem acusado de utilizar um relacionamento amoroso como meio fraudulento para obter financiamentos de veículos em nome da vítima. O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, além do […]
Durante audiência no Distrito Federal, o juiz de Direito Paulo Afonso Correia Lima Siqueira questionou a veracidade do depoimento de uma testemunha. “Como é que eu vou saber que o senhor está falando a verdade?”, perguntou o magistrado. A testemunha respondeu: “Olhando dentro do olho do senhor, estou falando a verdade. Não vim aqui para […]
O Facebook, proprietário do Instagram, foi condenado pela juíza Bianca Fernandes Pierotti, da 3ª Vara Cível de Brasília-DF, a indenizar em R$ 3 mil uma usuária que teve sua conta na rede social invadida por hackers. Além disso, a empresa deverá reativar a conta da autora no prazo de até 15 dias após o trânsito […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação imposta a rede de supermercados, que deve indenizar cliente por danos materiais decorrentes de colisão ocorrida no estacionamento do estabelecimento. A decisão confirma sentença do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras. No caso analisado, o cliente alegou ter estacionado o automóvel no local, […]
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