Um morador entrou com uma ação contra duas construtoras devido ao barulho excessivo que estava causando devido a uma obra em andamento perto de sua residência. De acordo com o indivíduo, essa obra começou a três anos e as empresas não estão respeitando as normas legais referente aos horários permitidos para construção, pois o barulho […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal emitiu uma sentença na qual o DF foi condenado a assegurar a realização de uma operação de remoção de catarata para um paciente que aguardava há mais de um ano pelo procedimento médico. O prazo estabelecido pelo colegiado foi de 45 dias, a partir da […]

Douglas Pereira dos Santos, detido sob suspeita de posse ilegal e disparo de arma de fogo, recebeu a liberdade provisória, sujeita à imposição de medidas cautelares, pela Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC). Entre as regras para essa liberdade, ele é obrigado a comparecer a todos os procedimentos do processo e é […]