O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), novamente, apoia a campanha de conscientização ao câncer de mama, com foco nos cuidados e na prevenção da doença. Assim, durante todo o mês de outubro, o Palácio da Justiça ficará iluminado da cor rosa para demonstrar a adesão do órgão à causa. Nesse […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ao pagamento de indenização a homem importunado por ligações excessivas, direcionadas a terceiros. O colegiado fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais. O processo descreve que o homem recebia excessivas […]
O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, recebeu o Presidente do Supremo Tribunal Popular do Vietnã, Nguyen Hoa Binh, e a delegação, composta por representantes do Judiciário do país. O objetivo foi conhecer a legislação e o funcionamento da Justiça brasileira, especialmente o sistema socioeducativo. O Presidente do Supremo Tribunal Popular do Vietnã explicou que […]
A Justiça do Distrito Federal rejeitou nesta quarta-feira (18) um recurso apresentado pela defesa de José Roberto Arruda, mantendo a condenação do ex-governador distrital à perda dos direitos políticos por 12 anos no âmbito da Operação Caixa de Pandora. Segundo o Metrópoles, ao indeferir os embargos apresentados por Arruda, o juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Lotus Tratamentos Odontológicos Ltda – Me ao pagamento de indenização a consumidora por demora excessiva em tratamento odontológico. A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, bem como determinou a rescisão contratual dos serviços. A autora conta que, em […]
A Vara Cível do Paranoá determinou, em decisão liminar, que a Unimed Seguradora S/A forneça medicamento para preservar a fertilidade de paciente durante tratamento quimioterápico. A mulher informa que possui 35 anos de idade e que foi diagnosticada com neoplasia de mama de alto risco, com indicação de quimioterapia, seguida de hormonioterapia adjuvante associada a […]
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, e o Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Benito Augusti Galiani Tiezz, assinaram o Termo de Cooperação Técnica do Projeto Higeia. O objetivo é a venda de material ferroso, guardado nos pátios da PCDF e com […]
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Procuradoria-Geral (PGDF), pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o concurso público da Polícia Militar (PMDF) seja retomado “com a adoção de nova classificação dos candidatos a partir da nota individual de cada participante, sem distinção de gênero”. O concurso foi suspenso pelo ministro Cristiano […]
A Justiça Eleitoral aceitou uma denúncia de falsidade ideológica eleitoral contra o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT). De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o político pediu propina de R$ 300 mil em doações para o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo o processo, entre 2011 e 2014, após “prévio acerto de pagamento de propinas com as […]
Condenado a pagar R$ 5 milhões em indenização após chamar o piloto inglês Lewis Hamilton de “neguinho” em entrevista a canal do YouTube em 2021, o ex-automobilista brasileiro Nelson Piquet terá novo recurso julgado nesta quarta-feira. A apelação, que contesta a sentença por dano moral coletivo proferida em março deste ano, será analisada pela 4ª Turma Cível […]
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