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Category : Destaques em São Paulo

Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

VAI PARA COMPULSÓRIA: CNJ decide aposentar juiz de SP acusado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena máxima de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, ao juiz trabalhista Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), sediado em São Paulo, em decorrência de acusações de assédio sexual e importunação sexual feitas por pelo menos três mulheres. Scalercio encontra-se […]

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TJ-SP decide que é constitucional lei que isenta doadores de

Foi reconhecida como legítima pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo uma lei municipal de Mauá que isenta doadores de sangue e medula óssea do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, além de conceder descontos em ingressos de eventos culturais, artísticos e esportivos. A lei, proposta por parlamentares, havia sido […]

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Presidente da Vivo é intimado pelo TJ-SP por descumprimento de

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo intimou pessoalmente o presidente da operadora de telefonia Vivo, Christian Mauad Gebara, devido ao descumprimento reiterado de uma decisão judicial sobre a variação de preços cobrados de antigos clientes. Além disso, foi estabelecida uma multa de R$ 140 mil pelo descumprimento. Com […]