O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou que a Livraria Cultura desocupe o imóvel localizado no Conjunto Nacional, um dos endereços mais icônicos de São Paulo, na Avenida Paulista. A decisão, da juíza Luciana Alves de Oliveira, estabelece que a empresa tem um prazo de 15 para desocupar o espaço. Caso isso […]
Mizael Bispo, ex-policial condenado a mais de 20 anos de prisão pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima, foi solto na tarde desta terça-feira (22), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto (entenda mais abaixo). Ele cumpria pena há 13 anos e, atualmente, estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão […]
Na última sexta-feira (18), no fórum de São José do Rio Preto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou duas varas Cíveis, duas da Família e das Sucessões, três Unidades de Processamento Judicial (UPJs) e a 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, em solenidade presidida pelo chefe do Poder […]
A Justiça de São Paulo decidiu em segunda instância suspender o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, proferido pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do estado em 11 de julho. A companhia aérea do Grupo Itapemirim está sem operações desde a véspera de Natal de 2021. O relator da decisão da última […]
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos proferiu uma sentença desfavorável ao requerimento para que uma operadora de saúde se responsabilize por assistências médicas realizadas fora da zona de abrangência, após a mudança de domicílio da beneficiária. Segundo os documentos, a demandante do processo detém um plano de saúde cuja abrangência é regional, limitando-se […]
Uma manicure entrou com ação na Vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste (SP) para buscar a inexistência de vínculo empregatício com um cantor. Segundo informaram nos autos, nenhum dos dois tinha conhecimento um do outro. A juíza do trabalho substituta Cristiane Kawanaka de Pontes, que reconheceu a inexistência do vínculo empregatício entre os dois, […]
A empresa em recuperação judicial encontra-se em atividade e, como empregadora, não está dispensada do pagamento das verbas rescisórias incontroversas na primeira audiência. Com esse entendimento, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP) modificou decisão de 1º grau, condenando central de atendimento em crise financeira a pagar a multa do artigo 467 da […]
Cerca de 4 mil trabalhadores da Embraer têm direito a receber um dinheiro referentes à compensação de horas cobradas irregularmente pela empresa. O Sindicato está convocando esses trabalhadores para que se cadastrem, a partir desta terça-feira (22), na sede ou subsedes da instituição. Segundo o sindicato, os metalúrgicos da Embraer dividirão cerca de 800 mil […]
A Justiça determinou nesta segunda-feira (21) o afastamento do prefeito de Aparecida (SP), Luiz Carlos de Siqueira (Podemos), conhecido como Piriquito. Além dele, a secretária de Planejamento e Governo, Mayara Figueiredo, também foi afastada. A decisão é do juiz Lucas Garbocci da Motta, que acatou o pedido feito pelo Ministério Público. A denúncia do MP aponta que duas […]
A Justiça de São Paulo condenou uma mulher a quase 50 anos de prisão pelo assassinato dos próprios pais. O casal foi morto em 2010, em Santana da Parnaíba, no interior de São Paulo. Além da filha, o seu namorado também foi condenado a 42 anos e oito meses de prisão em regime fechado pela […]
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