Arquivos Destaques em São Paulo - Página 30 de 77

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Superiores

Sindicato é responsável por advogado que age de forma indevida

O trabalho de advogado vinculado à sindicato em ações que envolvem filiados gera responsabilidade solidária da instituição, e, na hipótese de atuação indevida em processos, há dever de indenizar. Sob esse entendimento, 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, um recurso do Sindicato dos Motoristas e Servidores da Prefeitura Municipal de São […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

JUSTA CAUSA: Técnica de Enfermagem é dispensada após agredir idoso

A Justiça manteve a justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem que atuava em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, após a profissional agredir um idoso internado. Segundo os autos do processo, durante um plantão, o paciente, conhecido por seu comportamento agressivo, deu um tapa no braço da técnica de enfermagem, que revidou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça volta a determinar que prefeitura retome serviço de aborto

Em nova decisão judicial, a Justiça de São Paulo voltou a determinar que a Prefeitura de São Paulo retome os procedimentos de aborto, em casos previstos por lei, no Hospital da Vila Nova Cachoeirinha. De acordo com a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública do TJSP, apesar de a Prefeitura […]

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Certidão negativa fiscal é indispensável na recuperação, decide STJ

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa de parcelamento tributário implementado, tornou-se indispensável a apresentação das certidões negativas de débito tributário – ou certidões positivas com efeito de negativas – para o deferimento da recuperação judicial. O entendimento foi estabelecido pelo […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP STF Notícias

SOSSEGO PERTURBADO: Justiça de SP mantém condenação de homens que

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação imposta aos dois homens que participaram de um protesto em frente ao prédio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na capital paulista, em maio de 2020. Os desembargadores da Turma Recursal Criminal negaram um pedido da Defensoria Pública para reverter a sentença de […]

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Ministro do STJ suspende retorno do julgamento do TJ-SP sobre

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sobre a briga bilionária da J&F contra a Paper Excellence pelo controle da Eldorado Celulose na véspera do retorno do julgamento na Corte paulista, programado para esta quarta-feira (24). A empresa brasileira, que […]

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TJ-SP publica edital inédito de concurso só para juízas com

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta segunda-feira (22) o primeiro edital para promoção de juízes de carreira por merecimento para a segunda instância a partir de uma lista exclusiva de mulheres. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Magistratura do tribunal. O prazo termina às 18h da próxima segunda-feira (29). […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Suposta filha de Pelé pede exumação após resultado negativo de

Cerca de um mês após o resultado negativo do exame de DNA que buscava comprovar sua filiação, Maria do Socorro Azevedo, que alega ser filha do icônico Pelé, surpreendeu ao pedir a exumação do corpo do Rei do Futebol. O requerimento foi formalizado na Justiça de São Paulo, mais especificamente na 2ª Vara de Família […]

Destaque nacional Destaques em São Paulo SP

NA SEGUNDA INSTÂNCIA: TJ-SP aprova concurso inédito só para juízas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou nesta terça-feira (16) o primeiro edital para promoção de juízes de carreira por merecimento para a segunda instância a partir de uma lista exclusiva de mulheres. As regras para formação da lista tríplice, com previsão de publicação para a próxima semana, seguirão a resolução aprovada pelo […]

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Seguradora alega ser vítima de litigância predatória na Justiça do

A seguradora Prudential está enfrentando um número significativo de ações judiciais na Justiça do Trabalho, buscando o reconhecimento de vínculo de emprego nos contratos de franquia firmados com seus corretores. A defesa da seguradora alega ser vítima de litigância predatória, argumentando que muitas dessas ações são idênticas, fazem referência a fatos semelhantes e apresentam documentos […]

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