Um homem foi condenado a três anos, um mês e 10 dias de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, por invadir mais de cinco vezes uma unidade escolar do município de São Joaquim, na serra catarinense, cometer o crime de furto qualificado e ainda deixar bilhetes no local em que debochava do estabelecimento. Em […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de dois homens que participaram de roubo a motorista de aplicativo na cidade da Grande Florianópolis. A pena foi fixada em oito anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado, além do pagamento de 31 dias-multa. […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ratificou a determinação da comarca de Balneário Camboriú, que estipulou um período de 90 dias para a regularização de dois imóveis construídos de maneira incompatível com a legislação em um loteamento urbano daquele município, sujeitando-os à possibilidade de demolição. De acordo […]

Uma mulher transexual foi acusada de encomendar o assassinato de uma suposta adversária devido a desentendimentos em uma disputa por pontos de prostituição em Blumenau, em 2022. Na comarca local, o Tribunal do Júri emitiu um veredicto. A denúncia foi aceita, e a acusada foi sentenciada a uma pena de 18 anos e oito meses […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) optou por aumentar a indenização concedida a um indivíduo que se sentiu “constrangido e humilhado” ao ser preso por engano na frente dos vizinhos, aumentando-a de R$ 3 mil para R$ 5 mil. O incidente ocorreu na região norte do estado […]

A decisão do juiz da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú determinou que um plano de saúde seja responsável por compensar a família de uma mulher que faleceu devido à falta de cuidado da equipe médica, após buscar atendimento na emergência do serviço durante dois dias consecutivos em 2019, apresentando sintomas típicos de […]

O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim condenou um indivíduo a uma pena de seis anos e meio de detenção por tentativa de homicídio, mais dois anos e dois meses por porte ilegal de arma de fogo, em pena que totalizou oito anos e oito meses de prisão. Os acontecimentos transcorreram em 2016, […]

Um banco será obrigado a restituir toda a quantia subtraída da conta de um idoso que perdeu R$ 19.405,42 no “golpe do motoboy”, conforme determinação da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Durante a pandemia da Covid-19, esse golpe foi muito comum e se baseia na busca do cartão bancário, […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Academia Judicial (AJ) e a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) assinaram um termo de cooperação para a realização conjunta de ações acadêmicas, científicas e culturais. A meta é trocar conhecimentos, informações e experiências, mediante a implementação e o desenvolvimento de pesquisas e cursos de […]