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Category : Destaques em Roraima

Destaques em RoraimaNorteRRSubdestaques em Roraima

TJ-RR impulsiona Projeto de Horticultura

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro de Coordenação da Infância e Juventude (CIJ), participou de uma importante visita institucional ao Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho (CSE) como parte do Projeto de Ampliação e Fortalecimento da Horticultura na instituição. A iniciativa visa potencializar o cultivo de hortaliças e promover […]

Destaques - ÚltimasDestaques em RoraimaSTF NotíciasSubdestaque nacionalSubdestaques em Roraima

STF suspende reintegração de posse de assentamento em Roraima

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de um assentamento no Município de Mucajaí (RR) onde residem 50 famílias. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 62071, ajuizada pela Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar (Apraf). O relator explicou que, em análise preliminar, o ato do […]

Destaques em RoraimaRR

Justiça determina que governo garanta banho de sol para detentos

A Justiça de Roraima determinou que o governo de Roraima garanta que os detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), o maior presídio do estado, recebam o banho de sol diário de 2h. A decisão atende uma ação ajuizada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11). O habeas […]

Destaques - ÚltimasDestaques em RoraimaRO

Governador de Roraima tem mandato cassado pelo TRE por distribuição

O governador de Roraima, Antonio Denarium, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato. A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior. Em nota, Denarium disse […]

Destaques em RoraimaRR

RR: Justiça do Trabalho obriga empresa a pagar R$ 150

Uma empresa de máquinas e motores em Roraima foi obrigada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 150 mil a um ex-funcionário por acumulo de funções. O ex-funcionário acumulou funções de vendedor, motorista, entregador, carregador, ‘office boy’, auxiliar de depósito, mecânico e técnico multifuncional. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional do […]