Representantes das Secretarias de Saúde e Justiça apresentaram em uma reunião o andamento de ações acordadas junto ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativa (GMF/RO), em março deste ano, para o aprimoramento do atendimento de saúde no sistema prisional. Estiveram presentes no encontro membros do Judiciário, do Ministério Público […]

Após alguns meses desde a inauguração do projeto “Liga do bem viver” na região de Pimenta Bueno, um dos empreendimentos expandiu e rendeu resultados. Fruto de um esforço colaborativo, a Horta Comunitária floresceu e pincelou um ambiente verde e sustentável no sistema Judiciário, ao obter uma colheita de 7 kg de vegetais e ervas medicinais. […]

Diversidade de identidade, herança cultural, políticas de sustentabilidade e o bem-estar no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia foram pautas discutidas durante o encontro de aperfeiçoamento em sustentabilidade e governança, alinhados com o Plano de Logística Sustentável, PLS. O evento ocorreu nas instalações do Centro de Documentação Histórica do Judiciário e facilitou a congregação de […]

O Núcleo Psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, em Rondônia, promove diversos grupos de discussão com o propósito de abordar e conscientizar a respeito do tema da entrega protegida. Esta iniciativa tem como meta incentivar a conversa e a partilha de vivências entre diversas partes envolvidas na […]

A sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou o proprietário de um posto de combustíveis sob acusação de ter praticado o crime contra a ordem econômica. O réu cumprirá uma pena de um ano e dois meses de detenção, em regime inicial semiaberto. Conforme a sentença, o acusado, ciente […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o apelo apresentado e confirmou a sentença de 3 anos e 4 meses imposta a um indivíduo condenado por praticar stalking e falsidade ideológica. Durante 2020 e 2021, o réu começou a perseguir a vítima, ameaçando sua saúde mental e violando sua privacidade. Ele criava […]

Na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os magistrados confirmaram a sentença privativa de liberdade pela 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que decretou a perda do cargo público de um servidor estadual, além de proibi-lo, entre outras coisas como: celebrar contratos e receber incentivos fiscais pelo prazo de […]