Arquivos Destaques em Rio Grande do Sul - Página 3 de 24

Bastidores da Ordem – RS Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Atuação da OAB/RS garante antecipação de mais de R$ 4

A OAB/RS conquistou uma vitória expressiva no cenário jurídico nacional com a antecipação de mais de R$ 4 bilhões em precatórios federais, originalmente previstos para 2025, que estarão disponíveis para saque a partir de 2 de outubro de 2024. O resultado foi fruto da incansável atuação da Ordem no âmbito da Ação Civil Originária (ACO) […]

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OAB/RS reivindica ampliação de parlatórios virtuais e melhorias estruturais no

Nesta segunda-feira (9), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Luiz Henrique Viana, e o superintendente da Susepe, Mateus Schwartz, na sede da Ordem. O encontro teve como objetivo discutir as principais demandas da advocacia criminal, com destaque para a implementação dos parlatórios […]

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Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus Mauro Londero Hoffmann, um dos quatro réus acusados de 242 homicídios na tragédia da boate Kiss. A decisão foi do desembargador José Luiz John dos Santos, da 3ª Câmara Criminal do TJRS. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul STF Notícias

Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Reconhecida rescisão indireta de contrato de promotor de vendas após

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um promotor de vendas que teve seu carro furtado e não recebeu outro meio de transporte da empresa para continuar realizando visitas a clientes. A decisão reformou sentença da 17ª Vara do Trabalho de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Legislação

Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado. Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para as […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS Destaque nacional Destaques em Rio Grande do Sul RS

OAB/RS garante cerca de R$ 5 bilhões para o RS

Em uma ação histórica, a OAB/RS garantiu a antecipação do pagamento de R$ 4,5 bilhões em precatórios federais originalmente previstos para o exercício de 2025, para o exercício de 2024, bem como a compensação de cerca de R$ 680 milhões correspondentes à perda arrecadatória de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná Destaques em Rio Grande do Sul Destaques em Santa Catarina Justiça federal

Caixa Econômica Federal passa a receber depósitos judiciais da Justiça

A Caixa Econômica Federal informa que, desde o último dia 12 de agosto, os jurisdicionados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná (SJRS, SJSC, SJPR) já podem realizar depósito judicial e o pagamento QR Code por meio de PIX […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Homem que recebeu seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado criminalmente

A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um homem por fraude em seguro-desemprego, após comprovar que ele solicitou o benefício do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por demissão sem justa causa enquanto mantinha vínculo de trabalho com a empresa. O Ministério Público Federal (MPF) acusou o réu de estelionato em detrimento […]

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Cidade da Advocacia 2024 chega ao fim como a maior

A edição de 2024 da Cidade da Advocacia, realizada no Cais Embarcadero em Porto Alegre, consolidou-se como o maior evento da história da OAB/RS. Com mais de 20 mil inscritos e uma programação que se estendeu por cinco dias, o evento foi um verdadeiro marco para a advocacia gaúcha. A estrutura ofereceu uma ampla gama […]

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