A partir de agora, o depósito judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), em Natal, abrigará todos os bens penhorados pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, graças a um termo de cooperação técnica firmado, nesta terça-feira (14), entre o desembargador Eridson Medeiros e os juízes Marco Bruno Miranda Clementino e […]
O médico oftalmologista Diego Sampaio já teve R$ 4,1 milhões bloqueados em ações judiciais de pessoas e empresas que buscam reaver valores referentes a investimentos que supostamente seriam feitos pelo médico, principalmente em fundos de investimento e bolsas de valores. O valor exato dos débitos ainda não são conhecidos, mas já há 15 processos somente […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma proposta polêmica na manhã da quinta-feira (9). De autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), um projeto de lei que determina o uso da “norma culta da língua portuguesa nas escolas do Rio Grande do Norte” foi aprovado. Na prática, a medida, caso passe a vigorar, […]
A Vara Única da Comarca de Luís Gomes determinou o bloqueio imediato do valor de R$ 137.024,46, apresentado em um orçamento levado ao processo, para custear o tratamento de um câncer maligno no sistema nervoso central que acomete um servidor público do Município de José da Penha, localizado na região do Alto Oeste Potiguar. A […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou oito pessoas por associação criminosa e por lavagem de mais de R$ 200 milhões. A denúncia é desdobramento da operação Logro, deflagrada no dia 5 de junho deste ano com o objetivo de investigar o esquema de sonegação fiscal por um empresário do ramo atacadista […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Apodi, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Prefeitura Municipal. O objetivo desses acordos é garantir a eficiente prestação do serviço público de saúde, conforme dispõe a Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde, […]
A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN) e a Caixa de Assistência aos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), mais uma vez pensando em cuidar da saúde e do bem-estar da Advocacia Potiguar, acabam de lançar mais um benefício inovador, pensado para as mulheres advogadas: o “KIT MATERNIDADE”. Advogar é uma […]
Uma decisão liminar da Justiça do Rio Grande do Norte proferida na tarde desta sexta (10) determina o cumprimento da lei que garante a gratuidade no transporte público de Natal aos estudantes em dia de prova do Enem. A gratuidade não foi oferecida no primeiro dia de prova e não estava prevista também para o próximo domingo (12), […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União ingressaram com uma Ação Civil Pública buscando o restabelecimento imediato dos serviços de assistência cardiológica de média e alta complexidade no Estado. A ação, protocolada nesta terça-feira (31), foi distribuída para […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve a condenação de quatro ex-vereadores de Santana do Matos e um empresário pelo crime de peculato cometido de forma continuada. A sentença é fruto da operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em setembro de 2016 e que investigou um esquema delituoso no âmbito da Prefeitura e da […]
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