A Vara Única da Comarca de Luís Gomes determinou o bloqueio imediato do valor de R$ 137.024,46, apresentado em um orçamento levado ao processo, para custear o tratamento de um câncer maligno no sistema nervoso central que acomete um servidor público do Município de José da Penha, localizado na região do Alto Oeste Potiguar. A […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou oito pessoas por associação criminosa e por lavagem de mais de R$ 200 milhões. A denúncia é desdobramento da operação Logro, deflagrada no dia 5 de junho deste ano com o objetivo de investigar o esquema de sonegação fiscal por um empresário do ramo atacadista […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Apodi, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Prefeitura Municipal. O objetivo desses acordos é garantir a eficiente prestação do serviço público de saúde, conforme dispõe a Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde, […]
A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN) e a Caixa de Assistência aos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), mais uma vez pensando em cuidar da saúde e do bem-estar da Advocacia Potiguar, acabam de lançar mais um benefício inovador, pensado para as mulheres advogadas: o “KIT MATERNIDADE”. Advogar é uma […]
Uma decisão liminar da Justiça do Rio Grande do Norte proferida na tarde desta sexta (10) determina o cumprimento da lei que garante a gratuidade no transporte público de Natal aos estudantes em dia de prova do Enem. A gratuidade não foi oferecida no primeiro dia de prova e não estava prevista também para o próximo domingo (12), […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União ingressaram com uma Ação Civil Pública buscando o restabelecimento imediato dos serviços de assistência cardiológica de média e alta complexidade no Estado. A ação, protocolada nesta terça-feira (31), foi distribuída para […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve a condenação de quatro ex-vereadores de Santana do Matos e um empresário pelo crime de peculato cometido de forma continuada. A sentença é fruto da operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em setembro de 2016 e que investigou um esquema delituoso no âmbito da Prefeitura e da […]
O concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está suspenso temporariamente. Os três editais com 229 vagas, além de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior não têm data para dar sequência aos trâmites. A suspensão foi comunicada pela Comissão Especial de Concurso Público no site oficial […]
Em sessão especial nesta terça-feira (24), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) deu posse à desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, 7ª mulher a ocupar o posto na história do TJ-RN. Sua promoção ocorreu pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Zeneide Bezerra, chegando à 2ª instância […]
Segurança de um hotel localizado na Via Costeira, zona Sul de Natal, agredido por um hóspede do empreendimento, será indenizado pelo ofensor em danos morais estipulados em R$ 20 mil, a ser corrigido e acrescido de juros de mora. A decisão, em primeira instância, é oriunda da 10ª Vara Cível da capital. O profissional alega […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
