Arquivos Destaques em Paraná - Página 11 de 18

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TJ-PR promove ações significativas no Setembro Amarelo para conscientização sobre

O mês de setembro é marcado pela campanha “Setembro Amarelo”, que busca prevenir casos de suicídio por meio de incentivos aos cuidados com a saúde mental. Neste período, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) através da Escola Judicial do Paraná (EJUD), em parceria com o Centro de Assistência Médica e Social (CAMS) e com […]

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Projeto Horta da Liberdade: Quatro anos de reintegração social e

O projeto Horta da Liberdade, criado por meio da parceria entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho da Comunidade, Hospital e Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, completou quatro anos de atuação. A iniciativa proporciona que detentos da Vara Criminal e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECRIM) do Fórum de São João do Triunfo, […]

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Justiça aceita denúncia contra homem que atacou jovem e matou

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR) e tornou réu no processo o homem acusado de matar a golpes de faca dois jovens em Londrina, no norte do Paraná. No ataque em 3 de setembro, morreram Júlia Beatriz Garbossi Silva, de 23 anos, e o namorado da sobrevivente, Daniel Takashi, de 22 […]

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POR VIOLAÇÃO AO DEVER: Corregedor do CNJ manda investigar Sergio

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22/9), a instauração de reclamação disciplinar contra o ex-juiz da 2ª Vara Criminal de Curitiba, Sérgio Moro, os desembargadores federais Loraci Flores de Lima, João Pedro Gebran Neto e Marcelo Malucelli, e a juíza federal Gabriela Hardt, todos do Tribunal Regional Federal da […]

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Obras de resort são retomadas após Justiça Federal confirmar acordo

A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) homologou acordo judicial que possibilita a continuidade das obras da construção do Tayayá Aquaparque Hotel & Resort, no município de São Pedro do Paraná (PR). Após tratativas com o Ministério Público Federal (MPF) iniciadas em audiência de conciliação judicial, a empresa Terras do Paraná concordou em adotar projeto alternativo, deslocando […]

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Violências contra pessoas em situação de rua é mapeado por

Um estudo desenvolvido na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) analisou casos envolvendo violência contra pessoas em situação de rua, entre maio e novembro do ano passado, a maioria envolvendo violência física. O levantamento foi feito com base em denúncias coletadas pelo Observatório Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua do Paraná, […]

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Justiça aceita denúncia e ginecologista vira réu por abusar sexualmente

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra o ginecologista Felipe Sá, réu por abusar sexualmente de 42 mulheres em Maringá, norte do estado. Ele está preso preventivamente desde junho. Com a decisão, Sá vai responder por 23 violações sexuais mediante fraude, 14 tentativas deste crime, violência psicológica e estupro de vulnerável. De acordo […]

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JFPR anula licença e estudo ambiental de obras da ‘Faixa

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou, nesta quarta-feira (23), a anulação da licença prévia, do licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) das obras da “Faixa de Infraestrutura” em Pontal do Paraná, no litoral. Cabe recurso da decisão. O projeto do governo do estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), prevê […]

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Justiça anula provas de operação que citava ex-vereador de Ponta

A Justiça anulou todas as provas e o processo da Operação Saturno, que investigou irregularidades na Comissão Parlamentar de Inquérito do “Estar Digital” em Ponta Grossa (PR). Um dos investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), era o então vereador Walter José de Souza, o […]

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Pagamento de salário-maternidade a gestantes afastadas na pandemia é legal,

É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas durante o período de Covid-19. Esse foi o entendimento da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região negou pedido de uniformização interposto pela União/Fazenda Nacional para a prevalência de tese que considera […]

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