Arquivos Destaques em Paraíba - Página 6 de 29

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB STF Notícias

STF invalida leis paraibanas sobre procuradorias em autarquias e fundações

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela invalidação de trechos de leis na Paraíba que criavam cargos de advogado ou procurador em autarquias e fundações estaduais, em paralelo às procuradorias do estado, para exercer funções de assessoramento jurídico e representação judicial. A decisão, proveniente da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7218, movida pela Associação Nacional […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Concessionária é condenada em danos morais por demora na ligação

A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da demora injustificada referente à obra de ligação de energia elétrica na sua propriedade. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé (PB). Segundo consta dos autos, o autor […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB decide que estagiário não pode fazer contato sozinho com

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nessa segunda-feira (26), que é vedado ao estagiário de direito entrar em estabelecimento prisional sozinho, mesmo com autorização expressa de advogado, para fazer contato com cliente preso. O posicionamento foi definido em resposta à consulta direcionada ao Conselho Pleno, proposta pela Seccional da OAB […]

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Latam é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a condenação da Latam Airlines Group ao pagamento de indenização por danos materiais e morais devido ao extravio definitivo de bagagem em transporte aéreo nacional. A companhia aérea contestou a sentença, argumentando a aplicação do Código Brasileiro de Aeronáutica em relação ao extravio […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB-PB conclui processo seletivo para Procurador de Prerrogativas e solidifica

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, neste domingo (18), a última etapa, a prova oral, do Processo Seletivo para contratação e formação de cadastro de reserva da carreira de Procurador de Prerrogativas da Instituição. A execução do Processo Seletivo é de responsabilidade técnica e operacional do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro […]

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Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado

O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos e garantias na condução do processo penal sobre o assassinato do trabalhador rural sem-terra Manoel Luiz da Silva, morto a tiros em maio de 1997, em São Miguel de Taipu, na Paraíba. O trabalhador foi morto em um contexto de luta por terra e pela reforma agrária. O […]

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Brasil admite violação em desaparecimento de trabalhador em 2002

Mais de duas décadas depois do desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, na cidade de Itabaiana (PB), o Estado Brasileiro reconheceu que houve falha na apuração do episódio. Na ocasião, tiros foram ouvidos na região em que ele estava em um trator, entre duas fazendas, a caminho de casa. Representantes da Advocacia-Geral da União […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB-PB empossa nova diretoria da Comissão Mulher Advogada

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, empossou, nessa quarta-feira (07), a nova diretoria da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB. A nova diretoria é composta pelas advogadas: Ezilda Melo (presidente), Ceres Rabelo Madureira (vice-presidente), Gleycielle Ferreira de Sousa (secretária-geral), Érica patrícia Serafim (secretária executiva) e Elisangêla Braghini Basílio […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PR Subdestaque nacional Superiores

Justiça vê valores justos, confirma ciência plena dos herdeiros e

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o preço de arrematação é válido quando não é inferior a 50% do avaliado. Além disso, conforme regras do Código Civil e do Código de Processo Civil, as dívidas contraídas em proveito da família são de responsabilidade de ambos os cônjuges. Por isso, os bens […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Mantida eliminação de candidato que chegou atrasado ao exame de

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) entendeu que não houve ilegalidade na decisão da comissão do concurso para formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar que impediu um candidato de participar do Exame de Saúde por ter chegado ao local com sete minutos de atraso. O caso foi analisado no Mandado de Segurança […]

Category : Destaques em Paraíba

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