Arquivos Destaques em Paraíba - Página 6 de 28

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PR Subdestaque nacional Superiores

Justiça vê valores justos, confirma ciência plena dos herdeiros e

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o preço de arrematação é válido quando não é inferior a 50% do avaliado. Além disso, conforme regras do Código Civil e do Código de Processo Civil, as dívidas contraídas em proveito da família são de responsabilidade de ambos os cônjuges. Por isso, os bens […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Mantida eliminação de candidato que chegou atrasado ao exame de

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) entendeu que não houve ilegalidade na decisão da comissão do concurso para formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar que impediu um candidato de participar do Exame de Saúde por ter chegado ao local com sete minutos de atraso. O caso foi analisado no Mandado de Segurança […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB-PB participa da campanha para enfrentamento da violência e importunação

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher, Rayanne Aversari, participou, na última quarta-feira (24), no auditório do Instituto Cândida Vargas, de um encontro promovido pelas forças das Secretarias de Saúde (SMS) e Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB-PB e Abracrim discutem com presidente do TJ melhorias para

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB); e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), se reuniram, nesta quarta-feira (17), com o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito da Silva. Participaram da reunião, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o presidente do Tribunal de Justiça (TUPB), desembargador João Benedito […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB STF Notícias

STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de revogação da prisão de Egídio de Carvalho Neto, conhecido como Padre Egídio, acusado de integrar esquema criminoso de desvio de verbas do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana, em João Pessoa (PB). De acordo com o Ministério Público da Paraíba, recursos […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB-PB realiza solenidade de entrega de carteiras a novos advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na segunda-feira (18), solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas. O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. Além do presidente da OAB-PB, compuseram a mesa da solenidade, a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; a tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB-PB encerra CONAP com palestra da ministra Daniela Teixeira e

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encerrou, no início da noite da última sexta-feira (15), a X Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP) com palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira. Nesta edição, a CONAP tem como tema: Conectando Futuros. O evento, realizado no auditório da Uniesp, em […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Paraíba

STF julga inconstitucional lei que propõe bônus de 10% a

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei estadual que assegura aos candidatos paraibanos, residentes na Paraíba, um bônus de 10% em concursos para as forças de segurança. A ação foi movida pela procuradoria-geral da República e teve como relator o ministro Gilmar Mendes. Após determinar que o caso fosse julgado em plenário e […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de ex-prefeita por apropriação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão que condenou a ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, a dois anos e quatro meses de reclusão, como incursa nas sanções do artigo 1°, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Projeto Acesso Seguro do Poder Judiciário Paraibano registra controle eficiente

O Projeto Acesso Seguro, uma das iniciativas do planejamento estratégico do Poder Judiciário paraibano, registrou o total de 465.078 visitantes com acesso controlado em unidades judiciárias, de janeiro a novembro deste ano. Ainda segundo os dados fornecidos pela coordenação, no período foram detectados 101 mandados de prisão e padronizados procedimentos de segurança em 29 unidades […]

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