A empresa Oi Móvel S.A foi condenada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar uma compensação de R$ 5 mil como forma de reparação por danos morais a uma cliente que teve seu nome indevidamente incluído no cadastro de inadimplentes. O processo em questão, teve origem na 2ª Vara Mista […]
Segundo os autos de um caso, um homem foi acusado de usar documento falso após apresentar um Atestado de Capacidade Técnica claramente forjado, emitido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Paraíba (CREA/PB). A Comissão de Licitação encarregada pelo certame do certo suspeito suspeitas acerca da segurança do documento, suspeitou da autenticidade do […]
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegítimo o pagamento de subsídios como 13º salário destinado ao vice-prefeito de Ingá. A decisão foi proferida durante uma sessão realizada nesta quarta-feira (21), no âmbito do Mandado de Segurança, impetrado por Robério Lopes Buriti contra ato do Tribunal de Contas, que determinou a devolução dos […]
Conforme uma acusação do Ministério Público, um homem ameaçou sua ex-companheira no meio de um mercado, afirmando que se ela não retomasse o relacionamento, causaria um dano fatal a ela e seus pais. A Polícia Militar foi chamada e, ao chegar ao local, constatou a veracidade das informações, conforme o testemunho do oficial envolvido na […]
Após quase dois anos, o processo contra Marvin Henriques Correia, acusado de participação no assassinato da família brasileira em Pioz, na Espanha, foi reaberto pela Justiça da Paraíba. A decisão, que revoga a absolvição sumária de Marvin em 2021, foi tomada em fevereiro de 2023, após pedido do Ministério Público da Paraíba, e foi divulgada […]
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça rejeitou um recurso que buscava compensação por danos morais, movido pela mãe de um policial militar falecido em serviço em 2015, devido a um ataque cardíaco fulminante. O caso foi avaliado na Apelação Cível proveniente da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Segundo o […]
Conforme consta nos autos de um processo, em 2022, uma criança brincava na calçada com a sua avó quando foi atingida por um cão abandonado, sofrendo com lesões no rosto. De acordo com as informações apresentadas nos documentos, é comum ocorrerem ataques de animais de rua na cidade de Patos, na Paraíba. “Da análise dos […]
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu uma sentença condenatória contra Evandro Maia Pimenta, prefeito de Belém do Brejo do Cruz, por cometer crime contra o meio ambiente. Ele recebeu uma pena de 1 ano e seis meses de prisão, inicialmente em regime aberto, que foi substituída por duas medidas restritivas de direitos, […]
Em sessão realizada na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba avaliou um recurso interposto por Carlos Guilherme dos Santos Machado, ex-promotor de Justiça. Ele foi destituído do cargo em 2015 e recebeu uma sentença na Comarca de Cajazeiras, condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de detenção por delitos de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) assinaram convênio, nesta quarta-feira (14), com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), durante evento na sede da OAB-PB, para disponibilização de vagas para profissionais da advocacia no curso de mestrado em Direito do Unipê. O evento contou com […]
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