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Category : Destaques em Paraíba

OAB-PB assina convênio e advogados terão vagas especiais no mestrado em Direito do Unipê
Bastidores da Ordem - PBDestaques em ParaíbaPBSubdestaques em Paraíba

OAB-PB assina convênio e advogados terão vagas especiais no mestrado

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) assinaram convênio, nesta quarta-feira (14), com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), durante evento na sede da OAB-PB, para disponibilização de vagas para profissionais da advocacia no curso de mestrado em Direito do Unipê. O evento contou com […]

Plano de saúde deve fornecer medicamento Palivizumabe para recém-nascido prematuro, decide TJPB
Destaques em ParaíbaJustiçaPBSubdestaques em Paraíba

Plano de saúde deve fornecer medicamento Palivizumabe para recém-nascido prematuro,

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar determinando o fornecimento, pelo plano de saúde, de doses de Palivizumabe (Synagis) para uma criança que nasceu prematuro, com 31 semanas e dois dias de gestação. A criança, segundo relatório médico, apresenta risco de desenvolvimento de complicações associadas a infecções virais, incluindo pneumonias, […]

TJ-PB declara inconstitucionalidade de isenção de IPTU para servidores públicos em Patos
Destaques em ParaíbaNordestePB

TJ-PB declara inconstitucionalidade de isenção de IPTU para servidores públicos

As leis municipais de Patos que garantem a isenção do IPTU para servidores públicos, tanto ativos quanto aposentados, foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa partiu do Ministério Público estadual, que alegou que a norma é inconstitucional por não atender aos princípios de moralidade administrativa, da impessoalidade, isonomia e razoabilidade, entrando […]

TJ-PB aumenta indenização por falta de energia durante o Natal
Destaques em ParaíbaPB

TJ-PB aumenta indenização por falta de energia durante o Natal

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acatou um recurso proveniente da Vara Única da Comarca de Boqueirão, aumentando a compensação por danos morais de R$ 800,00 para R$ 2.000,00 em relação à Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A. Na ação, a parte reclamante afirma que ocorreu uma falha na prestação de serviço, resultando […]

MP proíbe fogueiras por causa de doenças respiratórias na Paraíba
Destaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaSubdestaque nacional

MP proíbe fogueiras por causa de doenças respiratórias na Paraíba

Preservar a saúde respiratória da população, principalmente crianças e idosos. Este e o objetivo do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao emitir uma recomendação para proibir as fogueiras urbanas e também os fogos de artifício durante todo o mês de junho. A Prefeitura Municipal acatou a sugestão e deve realizar fiscalizações para impedir essa atividade. […]

SEM CRÉDITO EXCEDENTE: Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal, define STJ
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPBSuperiores

SEM CRÉDITO EXCEDENTE: Opção por demanda em juizado leva à

Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos para as demandas nesse tipo de juízo, mas também aos pedidos interdependentes que decorrem da mesma causa de pedir e não sejam decididos na ação principal, a exemplo de condenação acessória ao pagamento de juros. O entendimento […]

Ação em juizado gera renúncia a crédito excedente e acessórios, define STJ
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Ação em juizado gera renúncia a crédito excedente e acessórios,

Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos para as demandas nesse tipo de juízo, mas também aos pedidos interdependentes que decorrem da mesma causa de pedir e não sejam decididos na ação principal, a exemplo de condenação acessória ao pagamento de juros. Esse foi […]

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