A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça rejeitou um recurso que buscava compensação por danos morais, movido pela mãe de um policial militar falecido em serviço em 2015, devido a um ataque cardíaco fulminante. O caso foi avaliado na Apelação Cível proveniente da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Segundo o […]

Conforme consta nos autos de um processo, em 2022, uma criança brincava na calçada com a sua avó quando foi atingida por um cão abandonado, sofrendo com lesões no rosto. De acordo com as informações apresentadas nos documentos, é comum ocorrerem ataques de animais de rua na cidade de Patos, na Paraíba. “Da análise dos […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu uma sentença condenatória contra Evandro Maia Pimenta, prefeito de Belém do Brejo do Cruz, por cometer crime contra o meio ambiente. Ele recebeu uma pena de 1 ano e seis meses de prisão, inicialmente em regime aberto, que foi substituída por duas medidas restritivas de direitos, […]

Em sessão realizada na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba avaliou um recurso interposto por Carlos Guilherme dos Santos Machado, ex-promotor de Justiça. Ele foi destituído do cargo em 2015 e recebeu uma sentença na Comarca de Cajazeiras, condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de detenção por delitos de […]