O desembargador Frederico Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a soltura da viúva do delegado de Polícia Civil Paulo Bertrand Medeiros de Carvalho, suspeita de matá-lo envenenado, em Campina Grande. Ela estava presa preventivamente desde o dia 7 de julho, suspeita do caso que aconteceu em 2021. A decisão atende a um pedido da defesa […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba tomou uma decisão de confirmar a sentença de uma mulher por cometer o crime de injúria qualificada, ao tratar um líder religioso de origem africana de maneira discriminatória. De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público, a vítima é um sacerdote do terreiro Ile Àsé […]
De acordo com registros de um caso, em 2015, na área rural da cidade de Serra Redonda, um indivíduo ameaçou causar danos injustos e graves, além de ter insultado sua própria irmã. Conforme apurado, no dia do incidente, a vítima estava na propriedade familiar quando o acusado chegou e proferiu ofensas, dizendo: “Saia daí de […]
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu uma decisão nesta terça-feira (11) em relação a um recurso movido pela Federação Paraibana de Futebol (FPF) e confirmou a indicação da entidade por danos morais, devido à morte de um médico que participou do jogo entre Santa Cruz e Auto Esporte, realizado em […]
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba emitiu uma sentença condenatória contra a Unimed João Pessoa, determinando o pagamento de uma compensação de R$ 10 mil por danos morais por um atendimento ruim a uma criança de cinco anos de idade. Conforme os registros do caso, a criança sofreu um acidente em […]
De acordo com os registros de um processo, uma mulher recebeu uma ligação em que um indivíduo se apresentou como um atendente da empresa de cartão de crédito denominado MeuPag. Durante a conversa, a autora acreditou que estava falando com um representante legítimo da empresa e acabou fornecendo diversas informações, incluindo os dados do seu […]
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o uso de uma imagem de um indivíduo, sem permissão, como claro autor de um crime na operação ‘Hashtag’, na qual a Polícia Federal investigava a participação de cidadãos brasileiros na promoção do Estado Islâmico, resulta em danos morais. Durante o julgamento do […]
Decisão Judicial Determina Segundo Leilão dos Bens Apreendidos no Caso Braiscompany Na última segunda-feira (10), a Justiça Federal determinou que os bens apreendidos durante as investigações envolvendo a empresa paraibana Braiscompany, suspeita de crimes contra o sistema financeiro, sejam leiloados novamente. O primeiro leilão, que ocorreu entre os dias 28 de junho e 6 de […]
O ex-prefeito Douglas Lucena entrou com uma ação judicial buscando anular a decisão do Poder Legislativo que rejeitou a prestação de contas de 2017, alegando que a Câmara de Vereadores adiou o julgamento sem garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa. No nível inicial do processo, o juiz concedeu uma medida cautelar para […]
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB) determinou, nesta segunda-feira (10), que eleições proporcionais sejam feitas no Município de Mãe D’Água, no Sertão da Paraíba. A decisão foi tomada por unanimidade. Conforme o TRE, houve fraude referente à cota de gênero, praticada por Thamires Torres de Souza, do Partido Republicanos no município. A decisão deve […]
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