O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório da 20ª edição do ‘Justiça em Números 2023’, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. De acordo com o estudo, ao final do primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reduziu o tempo médio de tramitação […]
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, confirmando que um consumidor cobrado indevidamente, tem direito a restituição em dobro dos valores descontados dos seus proventos mensais, nos termos do que dispõe o parágrafo único do artigo 42 do Código […]
O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira Filho, recebeu uma homenagem especial durante a cerimônia de entrega das Carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, a novos advogados e advogadas. O evento aconteceu no auditório da instituição. A homenagem se refere à trajetória e dedicação do […]
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira negou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a suspensão do concurso de Santa Rita e determinou o andamento do certame. Decisão foi assinada no dia 25 de agosto e a primeira prova está marcada para o próximo domingo (3). O Ministério Público da Paraíba tinha ajuizado uma ação civil […]
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da Comarca de Campina Grande, que condenou um indivíduo a uma pena de 15 de anos de reclusão, pela prática do delito tipificado no artigo 121, § 2º, inciso II e IV do Código Penal (Homicídio qualificado […]
Domingos Gualberto de Oliveira, oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está desenvolvendo a pesquisa ‘Competências dos Servidores do Poder Judiciário’. Este estudo almeja explorar a conexão existente entre as habilidades dos servidores e a eficácia do sistema judiciário. A pesquisa é a base do seu curso de Doutorado em Administração, na […]
O Estado da Paraíba foi condenado a compensar por danos morais, no montante de R$ 11 mil, devido à detenção de um folião fantasiado de policial militar durante sua participação no bloco carnavalesco “Virgens de Tambaú”. O incidente foi avaliado pela 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça. O requerente do processo solicitou uma […]
Uma cliente paraibana que conseguiu decisão favorável na Justiça para que a empresa 123 Milhas emitisse a passagem para uma viagem contratada através da companhia, revelou nesta sexta-feira (25) que os bilhetes para realização da viagem marcada foram emitidos, dentro de 48 horas, como previa a decisão judicial. Nos últimos dias, a empresa de viagens decidiu suspender […]
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença, oriunda da 4ª Vara Cível de Campina Grande, condenando uma revendedora de carro, em danos morais e materiais, por ter vendido um veículo com pneus impróprios para o uso, fato este que provocou acidente com o seu proprietário. Na ação, o […]
Visando promover a mudança digital esperada, conforme a Resolução nº 370/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, instituiu o Plano de Transformação Digital (PTD) do Poder […]
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