A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a juíza diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, participaram na última terça-feira (17), da abertura do Seminário Memória e Justiça: 150 anos de História do TJMG, o evento está sendo realizado na cidade de Ouro […]
Crianças que estão abrigadas nas casas de acolhimento nas comarcas de Araputanga, Paranatinga, Várzea Grande e Cuiabá viveram momentos de alegria na última semana com a celebração do Dia das Crianças, comemorado em 12 de Outubro, dia também da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Em Cuiabá e Várzea Grande as ações foram realizadas entre […]
A comarca de Jaciara, próxima de Cuiabá, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Justiça Comunitária e 18ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou evento destinado às crianças que estão em situação de vulnerabilidade social. A juíza coordenadora do Cejusc, Laura Dorilêo Cândido, […]
A advocacia de Barra do Garças deu um exemplo de solidariedade no Dia 12 de Outubro, entregando mais de 1.000 brinquedos a crianças em vulnerabilidade. A ação aconteceu pelo segundo ano consecutivo e é realizada pela 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em Barra do Garças, através da […]
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de Mato Grosso que criou o município de Boa Esperança do Norte, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 819. Na mesma decisão, o Plenário invalidou dispositivos de normas estaduais que tratam da criação, da incorporação, da fusão ou do desmembramento de municípios. […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que um balneário no Manso, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, pague R$ 100 mil para os filhos de uma diarista que morreu após o barco afundar no lago em que ela se deslocava para prestar serviços. O caso aconteceu em julho de 2021. […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta segunda-feira (9), em Cuiabá, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e o Plano de Ação na Segurança (PAS) no estado, com o objetivo de reforçar a segurança em Mato Grosso e de prevenir a violência de gênero. O evento contou […]
Mato Grosso ganhou mais um município após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (6). Com a decisão, o estado passa a ter 142 municípios e Boa Esperança do Norte pode escolher prefeito e vereadores nas eleições de 2024. Com a decisão, o município de Nova Ubiratã, a 476km de Cuiabá, perde 360 mil hectares do atual […]
A expansão da educação pelo sistema prisional como política de ressocialização é um dos objetivos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). Tendo isso em vista, foi lançado o projeto RemaneSer, que busca o ingresso de pessoas privadas de liberdade no ensino superior, em vagas remanescentes das universidades. Em parceria […]
A 4ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou parcialmente procedente a apelação de um servidor público, cliente de instituição financeira que, acreditando estar contratando um empréstimo consignado aderiu a saque de limite de cartão de crédito o que caracterizou violação do dever de informação por parte do banco. […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
