O Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) coordenou a realização de um curso de formação em regularização fundiária no município de Pedreiras. O encontro reuniu servidores municipais, registradores e profissionais do Direito, e ocorreu na última segunda (16) no auditório da Faculdade FEMAF. O curso integra as ações promovidas pelo […]

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por avisar sobre o cancelamento de um voo horas antes do embarque, contrariando determinação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. A sentença foi proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís e foi resultado de ação que teve […]

Estão abertas as inscrições gratuitas para o Projeto “Casamentos Comunitários”, que será oferecido pelo Poder Judiciário para casais de baixa renda, na Comarca de Tutóia. Os participantes do “Casamento Comunitário” serão beneficiados com a realização do casamento civil, com a isenção no pagamento das custas pelos serviços do cartório de registro civil. Casais de baixa […]

Um homem que comprou, via internet, uma placa de vídeo e recebeu uma caixa com papelões deverá ser indenizado pela plataforma que intermediou a venda. Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou a Ebazar.com.br a pagar indenização no valor de 2 mil reais […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), pelo acesso do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador da Corte, que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton. Com o novo membro, o TJMA volta a ser composto por 33 desembargadores e desembargadoras. Depois […]

O Centro de Conciliação e Mediação de 2º Grau, em parceria com o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou acordo para pôr fim à Ação de Reintegração de Posse promovida pelo Município de Santa Inês, em face de ocupação irregular. A ação tramitava desde 2015, com sentença de procedência […]

Estão abertas, até 10 de outubro, as inscrições para o VII Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), acontece de 23 a 25 de outubro, no Fórum de São Luís (Calhau), das 8h às 12h e das 14h às 18h, […]