Três homens acusados de prática de homicídio, que teve como vítima Antônio Alves Gomes, foram julgados nesta terça-feira (6), em sessão do Tribunal do Júri, realizada pela 4ª Vara da Comarca de Santa Inês. Ao final da sessão, presidida pelo juiz Raphael Leite Guedes, os réus Wedson Alves dos Santos, Welison Alves dos Santos e Raelson […]

Acatando a tese principal de legítima defesa e ausência de dolo, o conselho de sentença decidiu pela absolvição do réu Francisco da Silva, em sessão do Tribunal do Júri realizada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, dia 5 de junho, e foi presidido pela juíza Edilza Barros Ferreira […]

Nem todo descumprimento contratual é passível de indenização. Este foi o entendimento de sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, um homem entrou na Justiça alegando ter adquirido do site Amazon, no caso o réu,  um controle sem fio Xbox + Cabo USB, no dia 25 […]

Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, em função do piso molhado. Por causa do acidente, a mulher sofreu lesões no braço direito, o que lhe ocasionou transtornos e prejuízos. Na ação, que tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de […]

Redação Jurinews, com informações do TJ-MA Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável a um homem condenado por extorsão – em caso que envolveu o vazamento de fotos íntimas de sua ex-companheira – e manteve o entendimento da sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca […]