O Laboratório de Inovação do TJMA – ToadaLab – promove, dia 9 de outubro, a Oficina ChatGPT destinada às servidoras e aos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento acontecerá no Auditório do Fórum de São Luís (Calhau), com transmissão ao vivo pelo canal Youtube TJMA Oficial. Faça sua inscrição (vagas limitadas) […]

Um site de compras e uma plataforma de pagamentos foram condenados, em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a indenizarem um cliente/usuário. O motivo foi o não reembolso junto ao autor, em função da compra de produtos que apresentaram problemas. As demandadas deverão, ainda, proceder à […]

O Tribunal do Júri de Balsas condenou o policial militar Jhonatha Alves Maior de Oliveira a 15 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de Jonatha Martins de Oliveira. O crime ocorreu na madrugada de 26 de fevereiro de 2020, por volta das 3h30min, em frente à Funerária Pax Balsas. A vítima sofreu um […]

O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição, por ferir o código do consumidor e causar prejuízo acadêmico e material aos estudantes. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. De acordo com as alegações, um […]

O juiz titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo, será o coordenador do curso de pós-graduação em Direito Militar, direcionado a integrantes da carreira militar. A implantação do curso foi discutida durante reunião, esta semana, com o comando-geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A […]

O Judiciário condenou o Município de São Luís a restaurar o prédio do Mercado Central de São Luís, tombado pelo patrimônio histórico, com todas as características arquitetônicas originais externas e internas, no prazo de dois anos, a contar da intimação da sentença. A sentença resultou do julgamento da Ação Civil Pública contra o Município de […]

Aproximadamente 170 motoristas que exercem funções em diferentes departamentos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participarão, até o dia 22 de agosto, de um curso de atualização através do programa de treinamento de Condução Veicular Defensiva e Evasiva promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com a Divisão de Transportes. O treinamento, […]