Após a recusa de aprovados em concurso para assumir a função de delegado, o Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente o Estado do Maranhão, solicitando que o governo estadual seja obrigado a realizar concurso público para suprir a falta de policiais civis. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela titular da 3ª Promotoria de Justiça […]
O pagamento de parcela, no valor de quase R$ 276 milhões, de empréstimo contraído pelo Estado do Maranhão junto ao Bank of America foi suspenso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar solicitada na Ação Cível Originária (ACO) 3649 pelo governo maranhense. O Estado alegou que houve […]
No primeiro semestre de 2023, a Justiça do Maranhão concedeu 9.322 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Desse total, 20% foram concedidas por meio de pedidos on-line. Os dados são da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), divulgados nesta segunda-feira (17). As medidas […]
Após problemas não solucionados na saúde municipal, a Justiça determinou o bloqueio de recursos da Prefeitura de Imperatriz, que decidiu cancelar o ‘Festival da Panelada’ e o show de Zé Felipe, que aconteceriam como celebração do aniversário de 171 anos do município, nos dias 14 e 16 de julho, respectivamente. A decisão do bloqueio de recursos […]
No último dia 5, foi realizado o teste piloto do Robô Redistribuidor Isa, um mecanismo inovador que utiliza a tecnologia RPA (Robotic Process Automation) para automatizar a redistribuição de processos. O teste ocorreu na Comarca de Caxias, mais especificamente na 4ª Vara Cível, onde o robô demonstrou sua eficiência e capacidade de processamento. Anteriormente, a […]
Nome considerado forte na disputa por uma das vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Paulo Sérgio Velten Pereira, colocou sua candidatura em risco. Fontes do STJ revelam que chegou aos ministros da Corte a resistência de Velten em cumprir decisão do Conselho Nacional […]
Em 2021, alguns moradores do bairro Planalto Vinhais I, compareceram à Delegacia de Polícia de Costumes e registraram uma ocorrência de poluição sonora, narrando os transtornos causados pela emissão de som do Bar Nosso Canto. Narra que, elaborado o Laudo de Exame Criminal Ambiental, pelo Instituto de Criminalística do Maranhão, realizado no local de funcionamento […]
Um idoso relatou que estaria recebendo apenas mil reais dos R$ 1.600,00 do benefício, devido aos descontos de empréstimos não solicitados e realizados na sua conta do Banco do Brasil. O homem informou que conheceu o acusado, um agente de saúde, em 2017, no posto de saúde onde trabalhava, e que teria pedido a ele […]
Segundo uma denúncia do Ministério Público, em 2022, Aldo Ribeiro teria pedido ao seu sobrinho, Mayconn Ribeiro Cunha, R$10 emprestado, porém ele não quis dar esse valor a seu tio. O indivíduo, então, foi até a casa do sobrinho no dia seguinte, com uma faca, para ameaçá-lo de morte. A denúncia narra ainda que a […]
O Banco Pan deverá pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais causados a uma consumidora que negou a contratação de empréstimo consignado e disse não ter recebido nenhum valor, fato que lhe ocasionou descontos mensais no seu benefício previdenciário. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
