Um motociclista que alegou ter sofrido queda devido a um buraco na via pública será indenizado em R$ 3 mil por danos morais e em R$ 3 mil por danos estéticos pelo Município de Vila Velha. O autor da ação contou que estava trafegando em velocidade compatível, quando se deparou com a depressão na pista, […]

Nesta sexta-feira (15/09), acontece mais um encontro do Curso “Crimes contra as mulheres: uma análise a partir das novidades legislativas e de decisões dos tribunais superiores nos anos 2021 a 2023”, ministrado pela professora Alice Bianchini. A formação é exclusiva para integrantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e do Ministério Público estadual. Os […]

A justiça determinou que um site de vendas onlines e um programa de carteira digital, responsável por garantir a segurança de compra e venda das partes envolvidas, atuando, assim, como intermediário, indenizem um de seus vendedores que teria sofrido com uma invasão em sua conta e perdido uma quantia significativa. De acordo com os autos, […]

A 1ª Vara Cível de Vitória anunciou a abertura de inscrições para um processo seletivo destinado a estudantes de pós-graduação que desejam realizar estágio na área. A seleção é voltada para indivíduos matriculados regularmente em programas de pós-graduação em Direito, frequentando cursos em instituições de ensino superior devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os […]

Uma cliente moveu uma ação visando reparação por danos materiais e morais contra uma empresa de transporte, após esperar por mais de uma hora pelo transporte público. Segundo os detalhes do processo, a demandante dirigiu-se ao ponto de ônibus e aguardou a chegada do veículo que estava programado para partir da rodoviária às 21h, conforme […]

Uma concessionária de rodovias deve compensar um condutor cujo automóvel sofreu danos devido a uma barreira plástica mal colocada na pista. Conforme alegado pelo autor do processo, o objeto se desprendeu e colidiu com seu veículo, logo após o carro à sua frente ter ultrapassado a barreira. Por outro lado, a parte requerida afirmou que […]

Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, após sofrer com repetidas quedas de energia no local onde reside. A autora contou que a situação a impediu de realizar atividades comuns, além de gerar insegurança. A empresa, por sua vez, afirmou que os apagões aconteceram […]

O magistrado Raphael Americano Câmara, que possui títulos de mestre e doutor em História Social das Relações Políticas da Ufes, com experiência de pós-doutorado nessa mesma área, foi nomeado pela ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para fazer parte do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição […]

O magistrado Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi homenageado com o Troféu de 1º Lugar como Palestrante Melhor Avaliado na 10ª Edição do Enastic, o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual. A conferência ocorreu em abril deste ano nas instalações do Tribunal de Justiça de […]

Os estudantes do curso de Ciências Contábeis que pretendam realizar um estágio na Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) têm agora a oportunidade de se candidatar a uma vaga de estágio. A seleção é aberta para ambos os sexos, desde que estejam regularmente matriculados em uma instituição de ensino superior […]