A juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Aracruz determinou que uma empresa do setor de planos de saúde odontológico pague indenização por danos morais e materiais a paciente com uma condição rara, que teve alterações e tumores na arcada dentária e que teve cirurgia de urgência negada. De acordo […]

A justiça determinou que um site de vendas onlines e um programa de carteira digital, responsável por garantir a segurança de compra e venda das partes envolvidas, atuando, assim, como intermediário, indenizem um de seus vendedores que teria sofrido com uma invasão em sua conta e perdido uma quantia significativa. De acordo com os autos, […]

O juiz Fábio Brasil Nery foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), pelo critério de merecimento no Salão Pleno. O nome do magistrado foi escolhido à unanimidade por desembargadoras e desembargadores que integram a Corte. Para o desembargador eleito, foi uma longa caminhada até chegar ao Tribunal de […]

Um motociclista que alegou ter sofrido queda devido a um buraco na via pública será indenizado em R$ 3 mil por danos morais e em R$ 3 mil por danos estéticos pelo Município de Vila Velha. O autor da ação contou que estava trafegando em velocidade compatível, quando se deparou com a depressão na pista, […]

Nesta sexta-feira (15/09), acontece mais um encontro do Curso “Crimes contra as mulheres: uma análise a partir das novidades legislativas e de decisões dos tribunais superiores nos anos 2021 a 2023”, ministrado pela professora Alice Bianchini. A formação é exclusiva para integrantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e do Ministério Público estadual. Os […]

A justiça determinou que um site de vendas onlines e um programa de carteira digital, responsável por garantir a segurança de compra e venda das partes envolvidas, atuando, assim, como intermediário, indenizem um de seus vendedores que teria sofrido com uma invasão em sua conta e perdido uma quantia significativa. De acordo com os autos, […]

A 1ª Vara Cível de Vitória anunciou a abertura de inscrições para um processo seletivo destinado a estudantes de pós-graduação que desejam realizar estágio na área. A seleção é voltada para indivíduos matriculados regularmente em programas de pós-graduação em Direito, frequentando cursos em instituições de ensino superior devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os […]

Uma cliente moveu uma ação visando reparação por danos materiais e morais contra uma empresa de transporte, após esperar por mais de uma hora pelo transporte público. Segundo os detalhes do processo, a demandante dirigiu-se ao ponto de ônibus e aguardou a chegada do veículo que estava programado para partir da rodoviária às 21h, conforme […]

Uma concessionária de rodovias deve compensar um condutor cujo automóvel sofreu danos devido a uma barreira plástica mal colocada na pista. Conforme alegado pelo autor do processo, o objeto se desprendeu e colidiu com seu veículo, logo após o carro à sua frente ter ultrapassado a barreira. Por outro lado, a parte requerida afirmou que […]

Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, após sofrer com repetidas quedas de energia no local onde reside. A autora contou que a situação a impediu de realizar atividades comuns, além de gerar insegurança. A empresa, por sua vez, afirmou que os apagões aconteceram […]