Uma mulher foi condenada por difamação após ter feito uma postagem ofensiva dirigida ao seu ex-marido e à sua atual companheira em uma rede social. A sentença, divulgada nesta segunda-feira (19), determinou uma pena de 4 meses de detenção e 30 dias-multa. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda […]
O Ministério Público estadual foi o responsável por mover a ação contra um agricultor por aplicar agrotóxicos sem obter a prescrição adequada de um especialista em agronomia. Conforme relatado no processo, o réu confessou ter usado o agrotóxico sem o receituário, aplicando-o no terreno localizado nos arredores de sua residência. O técnico encarregado da fiscalização […]
Uma mulher recebeu uma sentença por difamação após compartilhar uma publicação ofensiva contra seu ex-cônjuge e a atual parceira dele nas redes sociais. A juíza responsável pelo caso aplicou as penalidades infligidas no artigo 139 e 141, inciso III, do Código Penal. A juíza explicou que a difamação ocorre quando se atribui um fato específico […]
A juíza responsável pelo caso na 3ª Vara Cível de Vila Velha, Marília Pereira de Abreu Bastos, emitiu uma sentença condenando uma instituição financeira a compensar uma família de um gerente que foi alvo de um sequestro. A esposa e os três filhos do funcionário do banco serão compensados com uma indenização de R$ 50 […]
Segundo consta nos autos de um processo, um homem estava dirigindo seu caminhão em uma velocidade acima do limite permitido naquela área, quando colidiu com a traseira de um outro veículo em que estava uma mulher com seu filho menor de idade, causando um acidente e a morte do filho da autora. Além disso, afirmam […]
Uma mulher estava movendo uma ação contra um dono de um estabelecimento comercial após sofrer uma queda enquanto passava na calçada do réu. Segundo a autora do processo, a calçada apresentava falhas e irregularidades, sendo obrigação do proprietário arrumar. A reclamante afirma ainda que, em decorrência do incidente, sofreu uma fratura cominutiva articular com desvio […]
Uma loja varejista foi condenada a compensar um consumidor por danos morais após inserir seu nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA). Conforme o processo, o reclamante estabeleceu um contrato com a ré para quitação em 15 (quinze) prestações. No entanto, ao realizar o pagamento da nona parcela, foi surpreendido ao descobrir que a […]
Um indivíduo ficou surpreendido ao receber sua fatura de energia elétrica e o valor total estar em mais de R$ 3 mil, referente a uma suposta recuperação de consumo devido a uma falha no dispositivo medidor. Após isso, ele entrou com um pedido de anulação da dívida e compensação por danos emocionais no 2º Juizado […]
A Rede Tribuna, a duas semanas do término de seu contrato de 38 anos com o SBT, obteve uma liminar judicial que renova o acordo de transmissão da emissora de Silvio Santos no Espírito Santo por mais cinco anos. A decisão pela renovação compulsória do contrato foi emitida pela 15ª Vara Cível de Recife do […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar, cumpre nesta terça-feira (13/06) diversos mandados judiciais em face de membros de organização criminosa constituída para lavagem de ativos. Os mandados foram expedidos pelo juízo da 6ª Vara […]
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