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Category : Destaques em Distrito Federal

Justiça é mais rigorosa para pessoas pretas e vulneráveis  
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Justiça é mais rigorosa para pessoas pretas e vulneráveis  

O princípio constitucional da presunção de inocência, que determina que ninguém pode ser considerado culpado antes de sentença penal condenatória, não tem conseguido – por si só – ser suficiente para fazer os operadores da Justiça brasileira agirem de maneira igualitária quando se trata de pessoas negras, pobres e socialmente vulneráveis. A constatação, baseada em […]

MJ lança protocolo nacional para recuperação de celulares roubados
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MJ lança protocolo nacional para recuperação de celulares roubados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a liderança do ministro Ricardo Lewandowski, desenvolveu um novo protocolo para recuperação de celulares roubados, inspirado em um projeto de sucesso do governo do Piauí. A portaria que cria a nova fase do Programa Celular Seguro foi assinada na última quinta-feira (1º). O projeto original foi desenvolvido […]

PRERROGATIVAS EM DIA: Justiça garante remarcar audiência após mandado de segurança da OAB-DF em favor de advogada gestante
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PRERROGATIVAS EM DIA: Justiça garante remarcar audiência após mandado de

Nesta quinta-feira (1º), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB-DF) alcançou mais uma decisão favorável na defesa das prerrogativas da advocacia. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar em favor da OAB-DF, garantindo a redesignação de uma audiência marcada para hoje em um processo criminal. A […]

Construtora deve reformar imóvel entregue com adaptações não previstas em contrato
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Construtora deve reformar imóvel entregue com adaptações não previstas em

A José Celso Gontijo Engenharia foi condenada a realizar alteração no imóvel de uma beneficiária do programa habitacional “Morar Bem” para excluir as adaptações para pessoa com deficiência. A autora recebeu um imóvel com adaptações que não estavam previsto no contrato. A decisão é da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF. Narra a autora […]

Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide STJ
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Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente responsabilizados por esse débito antes da conclusão da partilha dos bens. No caso em análise, um condomínio ajuizou ação de cobrança de débitos condominiais contra o pai dos herdeiros, […]

Hospital é condenado por extravio de material biológico em procedimento cirúrgico
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Hospital é condenado por extravio de material biológico em procedimento

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter condenação do Hospital São Francisco Ltda ao pagamento de indenização, por danos morais, a paciente que teve material biológico extraviado durante procedimento médico. Conforme o processo, a paciente foi submetida a um procedimento cirúrgico para coleta de material […]

Justiça do DF condena hacker Walter Delgatti por calúnia contra Bolsonaro
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Justiça do DF condena hacker Walter Delgatti por calúnia contra

O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o hacker Walter Delgatti Neto por calúnia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, desta terça-feira (29), fixa pena de 10 meses e 20 dias de detenção — a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto —, além do pagamento de 17 dias-multa (o valor ainda será calculado). Cabe recurso. Na […]

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