A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma sentença que condenou o Distrito Federal (DF) a indenizar financeiramente uma mulher devido à cobrança de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e à inclusão de seu nome na lista de devedores. O juiz fixou a sentença em R$ 5 mil por […]

Ocorreu uma análise da execução do mandado de prisão expedido contra Bruno Gomes Mares, um indivíduo de 39 anos que foi detido sob suspeita de ter cometido feminicídio. A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) foi responsável por essa avaliação. Durante a análise, a magistrada não encontrou qualquer irregularidade na execução do […]

Segundo uma ação cível, em 2020, uma mulher parou no Autoposto de Combustível Flamingo e pediu que a funcionária do posto completasse o tanque com diesel. Após o abastecimento, ela efetuou o pagamento no valor de R$ 349,98. Porém, aproximadamente cinco minutos depois de sair do local, o veículo parou de funcionar. A motorista entrou […]

Conforme registrado em um processo, em 2022, uma mulher teve sua conta do Instagram suspensa e o acesso a ela foi bloqueado sem qualquer notificação antecipada. Diante dessa situação, ela entrou em contato com o Facebook para tentar resolver o problema, mas sem sucesso. A autora relata que utilizava a plataforma online para vender produtos […]

A decisão proferida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal foi mantida, confirmando a anulação do contrato de concessão realizado por golpistas em nome de um cliente do Banco Pan S/A, no montante de R$ 35.576,85, e determinando a restituição das parcelas já deduzidas. Além disso, o autor da ação receberá uma […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu uma ordem para que um residente de um Apart-Hotel em Taguatinga removesse uma banheira que estava instalada em seu apartamento. Segundo o condomínio, essa adição representa um risco para a estrutura do edifício. O condomínio alega que existe um […]

De acordo com uma acusação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em 2021, Douglas de Jesus Alves atacou Thiago Pedro Monteiro de Brito com facadas, alegando que a vítima havia roubado seu pai. Após o crime, no mesmo dia e local, o réu e sua namorada colocaram o corpo dentro de um […]

Segundo os registros de um caso, em 10 de março de 2022, um cliente adquiriu uma motocicleta elétrica da Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda, pelo valor de R$ 14.990,00, com previsão de entrega para 14 de abril do mesmo ano. No entanto, a empresa não cumpriu o prazo acordado e adiou a […]

A Gran Tecnologia e Educação S/A, uma instituição educacional, estava movendo uma ação contra um homem e uma mulher por violar direitos autorais. A empresa relata que oferece cursos à distância e ministrados por diversos professores, disponibilizando-os em suas plataformas oficiais. Os interessados que ​​adquirem esses cursos online, recebem um login e senha exclusivos para […]

Conforme registros de um processo, uma candidata para o concurso de agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), perdeu o teste de avaliação psicológica pois deu à luz por cesariana em 05 de setembro de 2022 e, no dia seguinte, recebeu uma convocação para participar da avaliação psicológica, que estava agendada para o dia […]