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Category : Destaques em Distrito Federal

Destaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDF

OAB-DF entrega ao MP representação contra promotor que teria xingado

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) apresentou uma representação ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) solicitando a apuração de uma possível infração ética disciplinar cometida por um promotor de Justiça. Durante um julgamento no Tribunal do Júri de Brasília, o promotor teria chamado um advogado de “gazelão”. […]

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Motorista é condenado a pagar R$ 200 mil por danos

Um motorista que atropelou e matou um homem na faixa de pedestre alegou que não existem provas suficientes de que a vítima estava atravessando na faixa, nem foram apresentadas evidências de sua culpa ou intenção de causar danos, fatores necessários para responsabilizá-lo civilmente. Adicionalmente, o motorista destacou que o Ministério Público solicitou o encerramento do […]

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Juizados do DF condena concessionária por defeitos recorrentes em motocicleta

Segundo um processo, um homem comprou uma motocicleta na concessionária Mercantil Canopus Comércio de Motocicletas, porém a moto veio com defeitos na bateria. De acordo com os registros, o comprador adquiriu um aparelho novo do fornecedor, mas, um mês após a compra, o veículo começou a apresentar problemas elétricos. Como resultado, a motocicleta não funcionava, […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalJustiçaSubdestaque nacional

TARF fará novo julgamento após anulação de cobrança de R$

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF) deverá julgar novamente um caso em que os conselheiros do órgão reverteram a exclusão de uma empresa atacadista do setor de alimentos de regime tributário especial e anularam um auto de infração que cobrava R$ 322 milhões relativos a débitos de ICMS e multa. O novo julgamento […]

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Prisão preventiva de acusado por violência doméstica é decretada após

Adson Silva Santos teve sua prisão prisão em flagrante convertida em preventiva, na última sexta-feira (23), a decisão foi do o Magistrado responsável pelas Audiências de Custódia (NAC). Os crimes que compõem a ficha de Adson são: o de lesão corporal, por razões da condição do sexo feminino; injúria; ameaça e cárcere privado; violação de […]