A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Pepsico do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos a indenizar por danos morais consumidor que encontrou corpo estranho dentro de embalagem de batata frita da marca Ruffles. O autor conta que, em outubro de 2022, comprou um pacote […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Clínica Radiológica Vila Rica Ltda ao pagamento de indenização a um casal, por erro de diagnóstico em exame do filho. A empresa deverá desembolsar o valor de R$ 5 mil a cada autor, a título de danos morais. […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda ao pagamento de indenização à família de paciente que morreu durante internação. A decisão da 2ª Instância fixou a quantia de R$ 50 mil a ser pago à genitora […]

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma vendedora de automóveis a indenizar um homem que teve prejuízo em contrato de consignação de venda de veículo. A decisão fixou a quantia de R$ 5.190,74, por danos materiais. O processo descreve que um homem confiou o seu veículo à parte ré, a fim de que […]

O Juiz de Direito Fábio Esteves, presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão (CMI) do TJDFT, participou como mediador em uma das palestras do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, realizado no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A servidora Simone Cosenza, supervisora do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJDFT, tomou […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Edifício Residencial Ravel, em Águas Claras, a indenizar condômino que ficou preso em elevador. A decisão fixou a pena de R$ 2 mil, por danos morais. O processo detalha que, no dia 13 de janeiro de 2023, o […]

A Juíza Fabriziane Zapata, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e uma das coordenadoras do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), concedeu entrevista ao programa Bom Dia DF, da TV Globo, sobre a eficácia das medidas protetivas a mulheres vítimas de violência. A reportagem, motivada por mais uma […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai dar posse ao Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral como Juiz de Direito da Turma Recursal, no dia 11 de setembro, às 17h, no Gabinete da Presidência, localizado no 3º andar do Bloco A, sala 303. O magistrado foi eleito por unanimidade, […]