Visando promover a democratização do acesso à Justiça e criar oportunidades para que pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos garantidos pelo Estado, o IV Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário abordará essa pauta. O Seminário acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro e tem como propósito fomentar […]

A jurisdição penal de Ceilândia proferiu veredito condenatório para três indivíduos, sentenciando-os por furto qualificado (no artigo 155, § 4º, incisos I e IV) e associação criminosa (artigo 288, ambos do Código Penal). José Cláudio de Sousa recebeu uma pena de 12 anos, 7 meses e 25 dias, Enézio Sandro Rodrigues foi condenado a uma […]

A Vara Criminal de Sobradinho emitiu sentença condenatória a quatro indivíduos, impondo-lhes penas de 20 anos de prisão por latrocínio perpetrado contra o dono de um restaurante localizado na Asa Norte – DF. A execução da pena será cumprida no regime inicial fechado. João Victor Bezerra e João Paulo de Queiroz Moreno foram condenados à […]

Por meio de uma medida cautelosa, o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a suspensão do reajuste do plano de saúde dos enfermeiros que atuam no serviço público de saúde da região. A determinação foi emitida através de um comunicado emitido pela Diretora-Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) atingiu uma pontuação de 93% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Esse indicador único reflete a eficácia e a produtividade dos tribunais do Brasil e faz parte do Relatório Justiça em Números 2023. Para acessar o relatório completo, clique aqui. Este documento […]

A 15ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, com os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elegeram, por unanimidade, o Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral para provimento do cargo de Juiz de Direito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF. Anteriormente, o posto era ocupado pelo […]

A decisão proferida pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal foi mantida, confirmando a sentença que condenou a empresa Cem DF Clínica de Especialidades Médicas Ltda a compensar uma consumidora que foi eliminada de um concurso público. Essa exclusão foi devido a um exame médico com resultado incompleto. A decisão do colegiado […]

A determinação da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal permanece inalterada por consenso, decidindo condenar de forma solidária a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda e a Alea Eletro Comercial Ltda a fornecerem à consumidora produtos, que foram adquiridos por ela e recebidos por outra pessoa desconhecida. A reclamante relata ter comprado, na […]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou pedido de indenização contra a Google Brasil Internet Ltda, apresentado por consumidora que adquiriu eletrodoméstico em site falso. De acordo com a demandante, ela adquiriu itens que totalizaram R$ 4.330,09 utilizando o serviço “Google Shopping”, presente […]