Um engenheiro que comprou passagens aéreas mas foi impedido de pegar voo para Dublin, na Irlanda, ganhou na Justiça cearense o direito de receber indenização no valor de R$ 18,4 mil, sendo R$ 8 mil de reparação por danos morais e R$ 10.473,78 para ressarcir as despesas que fez. A empresa condenada foi a companhia […]

Com a finalidade de definir detalhes para a efetivação de programa de qualificação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e pessoas do gênero feminino com deficiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes recebeu as representantes do Grupo Mulheres do Brasil, Núcleo Fortaleza, Márcia Vieira e […]

No Dia Nacional dos Surdos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) destaca o compromisso em oferecer atendimento inclusivo e personalizado para os usuários surdos. O TJCE vem buscando aprimorar o atendimento humanizado e definiu alguns protocolos específicos para garantir a autonomia individual e a plena comunicação desses cidadãos. Seguindo o protocolo que é adotado […]

O livro “Feminicídio: mapeamento, prevenção e tecnologia”, que apresenta um panorama sobre o feminicídio em Fortaleza, venceu nesta terça-feira (26/09), a 3ª Edição do “Prêmio CNJ Juíza Viviane Viera do Amaral”, na categoria produção acadêmica. A obra, de coautoria do juiz Tiago Dias, traz dados das cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza com […]

Os magistrados das quatro Varas de Execução Penal (VEPs) de Fortaleza realizaram uma inspeção na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana da Capital. O objetivo foi apurar denúncias de motins, que teriam ocorrido depois do retorno de integrantes da diretoria da UP-IV, denunciados por violência e maus-tratos […]

Para orientar e apoiar os órgãos do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI). A iniciativa tem por finalidade coordenar a elaboração de plano de ação para garantia do atendimento integrado às crianças na Primeira Infância, visando assegurar a implantação, o desenvolvimento, a difusão, […]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu as inscrições, por meio de FORMULÁRIO ELETRÔNICO, para a Roda de Conversa “Valorização da Vida – Prevenção e Combate à Violência Doméstica”, voltada a magistradas e servidoras do Judiciário estadual. O evento ocorrerá, nesta sexta-feira (29/09), às 8h30, no auditório Desembargador Floriano Benevides, no Fórum Clóvis Beviláqua […]

O Judiciário cearense condenou uma empresa fornecedora de alimentos ao pagamento de R$ 50 mil, por danos morais coletivos, após laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) comprovar a contaminação dos produtos fornecidos para o almoço de mais de 120 alunos (as) de uma escola pública no município de Russas. O valor […]

Com a finalidade de promover constantes melhorias na infraestrutura dos equipamentos e do atendimento ao público nas unidades judiciárias do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou mais um Edital de Concorrência Presencial, do tipo “Menor preço global por lote”, para a construção de quatro fóruns. A documentação referente pode ser acessada na […]