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Category : Destaques em Bahia

BADestaques em BahiaSubdestaques em Bahia

Hospital Regional de Juazeiro se compromete a regularizar gestão de

O Hospital Regional de Juazeiro assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual se comprometendo a adotar medidas voltadas à regularização da gestão dos resíduos de serviços de saúde. No documento, elaborado pela promotora de Justiça Heline Esteves Alves, a superintendente da Associação Obras Sociais Irmã Dulce, entidade responsável pela gestão […]

BABastidores da Ordem - BADestaques em BahiaSubdestaques em Bahia

Conselho Pleno da OAB-BA aprova proposta de ADIn contra Resolução

A sessão do Conselho Pleno da última sexta-feira (16), conduzida pela presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, aprovou, por unanimidade, a proposta de uma ADIn – – Ação Direta de Inconstitucionalidade – em face das alterações ao Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, empreendidas pelas Resoluções n. 02/2021 […]

BADestaques em BahiaJustiçaSubdestaques em Bahia

TJBA publica decreto que prorroga a entrega da declaração de

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, publicou, na sexta-feira (16), o Decreto Judiciário n° 477, que prorroga o prazo para que magistrados e servidores encaminhem a Declaração de Bens e Rendas, ano-exercício 2023.  A apresentação anual da Declaração de Bens e Rendas é atividade obrigatória para os Magistrados […]

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Supermercado na Bahia é condenado a indenizar cozinheira em R$

Uma cozinheira que trabalha em um supermercado de Salvador receberá uma indenização de R$ 10 mil devido ao assédio sexual que sofreu no ambiente de trabalho. A decisão, proferida pela 13ª Vara do Trabalho da capital baiana, encontra-se em segredo de justiça e está sujeita a recurso. A juíza do Trabalho substituta, Juliana Gabriela Hita […]

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MPF e DPU pedem desocupação imediata da Aldeia Pequi para

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação solicitando a desocupação imediata da Aldeia Pequi, pertencente à etnia Pataxó, localizada na terra indígena Comexatibá, no município de Prado, no extremo sul da Bahia. Segundo o MPF, a aldeia foi recentemente invadida para ocupação ilegal. Os órgãos federais […]