Coragem; Igualdade; Responsabilidade Social. Esses foram alguns dos valores trabalhados no 4º curso de Formação dos novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante uma aula ocorrida nos dias 9 e 10 de outubro. A exposição, que teve como tema principal a diversidade, ficou à cargo da Comissão para a Promoção de […]
Na última segunda-feira (17), durante o 4º Curso de Formação dos Juízes substitutos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que tem à frente o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), dirigida pelo Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, realizou um encontro com os novos magistrados para debater a judicialização […]
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por maioria, decidiu pela cassação da aposentadoria de um oficial de justiça avaliador que atuava na comarca de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A decisão do colegiado seguiu voto do relator do processo administrativo disciplinar (PAD), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O PAD […]
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) comemora o êxito do projeto de geração de energia fotovoltaica nas unidades judiciais localizadas no interior do estado. A iniciativa, que conta com o apoio do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, marca um passo significativo na direção da sustentabilidade e do […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decide que nas comarcas, sem Defensoria Pública instalada, os processos envolvendo curadoria especial terão as audiências realizadas em formato híbrido, possibilitando a atuação remota do Defensor Público. O Ato Normativo Conjunto Nº 33, publicado na terça-feira (03), dispõe sobre o tema. Assinam a decisão o Presidente do TJBA, […]
Comprometido com a qualidade do atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) busca aprimorar as rotinas de trabalho por meio da inovação, empregando robôs de automação e inteligência artificial para auxiliar nas atividades administrativas e judiciais. O uso dessas ferramentas no Poder Judiciário já impulsionou mais de um milhão de processos nos […]
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que a Justiça do estado determinou a soltura de um homem preso no dia 13 e conhecido como “Barão das Armas”, por guardar armas de uma facção criminosa, para quem também distribuia drogas, além de coordenar ataques a bancos e carros-fortes. A prisão foi em Areias, na Linha Verde, […]
A Anistia Internacional divulgou, nesta quarta-feira (27), nota pública criticando o governo da Bahia pelo número de mortes registradas no estado em confrontos com policiais. Levantamento da organização aponta 86 mortes em operações policiais no período de dois meses, o que significa quase duas mortes por dia. Somente em setembro, foram 52 mortes registradas. A […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, implementou o “Projeto Maria da Penha em Foco”, por meio do Ato Normativo Conjunto N.º 28. A ação objetiva auxiliar as unidades judiciais das comarcas de entrância inicial e intermediária do Estado a incrementar o cumprimento da Meta Nacional […]
Ciente da importância do conhecimento para a construção de uma sociedade melhor, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, convoca magistrados a participarem do “Curso de gestão para prevenção e combate de condutas assediosas e discriminatórias”. A capacitação será no período de 27/09 a 02/10, das 8h às […]
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