A procuradora de Justiça Ivana Cei é a única representante do Amapá a ocupar um cargo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF. O nome dela foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (2), para compor a gestão do biênio 2023/2025. Nesta gestão ela também é aúnica mulher entre os sete conselheiros dos MPs estaduais. […]
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou uma Roda de Conversa com o tema “O impacto social na violação dos direitos da população LGBTQIA+”. O evento foi organizado em alusão ao Dia Mundial do Orgulho LGBT, celebrado em 28 de junho, e contou com a participação da juíza Elayne Cantuária e da psicóloga Isadora […]
A 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá julgou procedente a Ação Civil Pública (ACP) da Promotoria de Defesa da Saúde garantindo o direito à realização de “Cirurgia de Redesignação Sexual” para uma mulher transexual. Na decisão judicial, o juízo condena o Estado na obrigação de fazer o procedimento em favor da paciente […]
A Vara Única de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Ferreira Gomes, sob a titularidade do juiz Fábio Gurgel, julgou na última terça-feira (20), a Ação Penal nº 0000083-13.2018.8.03.0006, que trata da acusação de homicídio qualificado (por motivo fútil) de Aldoberto dos Reis Silva. O réu era acusado de, no dia 13 […]
O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alison Almeida Santos, participou na sexta-feira (16), no Complexo Cidadão Zona Norte, de reunião em que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) N.º 0001-95.2023.8.03.0001 entre o Estado do Amapá, representado pela Secretaria de Estado de Habitação e […]
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por intermédio das Promotorias de Defesa da Educação e de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade, ingressou com ação judicial junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em que pede tutela de urgência para suspender a greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores da educação no estado do […]
O Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Augusto Leite, realizou, na semana passada, uma audiência com uma das partes residindo em Portugal. Realizada em formato híbrido, com magistrado e vítima presencialmente, o acordo resolveu a pendência que persistia desde 2022. O Processo nº 0006251-07.2022.8.03.0001 trata de lesão corporal […]
A OAB-AP, com apoio da Polícia Civil e Polícia Militar do Amapá, realizou na manhã desta quinta-feira (15), em Macapá, uma operação que resultou na identificação de um esquema de captação ilícita de clientes na frente de uma agência do INSS e outros órgãos de atendimento à população da capital. Após monitoramento, foram identificados quatro […]
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará uma iniciativa nesta quinta-feira (15), em parceria com o Abrigo São José e por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, visando conscientizar sobre a violência contra a pessoa idosa. A Blitz Informativa começa a partir das 16 horas, em frente ao […]
Uma hora e meia de audiência de conciliação que reuniu, no formato híbrido, os representantes do Ministério Público do Trabalho do Pará, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços da Rede Privada de Saúde das Redes Sul e Sudeste (Sinthosma), Sindicato dos Enfermeiros do estado do Pará e a Pró-Saúde, que resultou no acordo de […]
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