A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) concedeu Menção Honrosa ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) pela criação dos painéis de monitoramento de presos provisórios e do tempo entre prisão e julgamento de réus do primeiro grau de jurisdição. A honraria foi entregue ao Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Des. Domingos Neto, pelo ministro Luis […]

O desembargador José Carlos Malta Marques teve a sua última participação na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nessa quarta-feira (13). No próximo dia 13, ele completa 75 anos e se aposenta. Malta Marques recebeu declarações dos colegas desembargadores e agradeceu também pelas manifestações da advocacia e do Ministério Público. “Quando olho […]

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) iniciou, nesta quinta-feira (14), o curso “A política antimanicomial estadual do Tribunal de Justiça de Alagoas de acordo com a Resolução nº 487/03 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. O evento, que segue até sexta-feira (15), encerra o calendário letivo da escola em 2023. O juiz auxiliar […]

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, nesta segunda-feira (4), uma roda de conversa para debater a garantia do direito ao acesso à Justiça da pessoa em situação de rua. O evento correu na sede do Judiciário, com a presença de lideranças sociais que atuam com esse grupo. Na ocasião, o secretário da Coordenadoria […]