O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou ofício nesta sexta-feira (1º/12) ao presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, expressando solidariedade e oferecendo atuação conjunta para mitigar os impactos socioambientais no caso de risco de colapso de mina da petroquímica da Braskem, na Lagoa Mundaú, em Maceió (AL). No texto, é ressaltada a urgência […]
A Braskem anunciou nesta quinta-feira (1º) que foi intimada de uma decisão da Justiça em nova ação de autoridades federais e de Alagoas sobre os danos causados por movimentação do solo em Maceió. O valor atribuído à ação pelos autores é de R$ 1 bilhão. A companhia afirmou que a ação foi aberta por Ministério […]
A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (30) que novos imóveis sejam incluídos no mapa de realocação, que prevê a retirada das famílias da área com risco de afundamento do solo por causa da mineração realizada durante décadas pela Braskem em Maceió (veja o mapa mais abaixo). O problema começou em 2018. Desde então, mais de 14 mil imóveis foram desocupados […]
Os réus Everton Ítalo da Silva Santos e Davi Peixoto da Silva foram condenados pelo homicídio qualificado de Carlos Júnior dos Santos, ocorrido na Casa de Custódia, em 28 de agosto de 2017. O júri popular, conduzido pelo juiz Yulli Roter Maia, da 7ª Vara Criminal, aconteceu quarta-feira (22), no Fórum do Barro Duro. De […]
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em parceria com a Coordenação das Equipes Multidisciplinares do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), capacitará, de segunda (27) a quinta (30), profissionais que atuam no Judiciário alagoano. Os participantes poderão optar entre aulas presenciais ou virtuais, que serão realizadas de 8h às 12h e das 14h […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, se reuniu, nesta segunda-feira (27), com todos os diretores da instituição para agradecer o empenho e parceria de todos em sua gestão. Na ocasião, ela falou sobre as ações executadas em 2023 e sobre os projetos para 2024. A reunião faz parte de […]
A edição 2023 do OAB Law Trend movimentou a sede do Sebrae, em Maceió, entre os dias 16 e 18 de novembro. Com vários ambientes, dezenas de palestrantes e muitas novidades, o evento reuniu mais de 500 pessoas em busca de conhecimento relacionado ao que há de mais novo em tecnologia para o meio jurídico. […]
Na última semana, advogados e advogadas de Alagoas se reuniram em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19° Região (TRT 19), em Maceió, para participar de um ato em defesa da advocacia. A mobilização foi liderada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), em parceria com a Associação dos Advogados […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveram uma roda de conversa sobre intolerância religiosa na comunidade quilombola Muquém, em União dos Palmares, nesta sexta-feira (17). Representantes do Judiciário também visitaram o Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, onde foi realizada uma dinâmica lúdica com crianças do […]
A Escola Superior da Magistratura (Esmal) lança, nesta terça-feira (21), consulta com juízes e servidores sobre os cursos que desejam que constem na grade de ofertas de 2024. A iniciativa é da equipe de coordenadores da escola, que estiveram reunidos nesta quinta-feira (16), com a finalidade de alinhar perspectivas para o próximo ano letivo. Na […]
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