A Justiça de Alagoas determinou na segunda-feira (12/6) que a banheira de hidromassagem instalada na varanda do apartamento alugado pelo influenciador digital Kel Ferreti seja removida. A juíza responsável pelo caso afirmou que a instalação do equipamento no imóvel pode levar ao desmoronamento de toda a estrutura vertical do edifício. Conforme a decisão, a proprietária […]
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Ordem Judicial determina remoção de banheira de hidromassagem em apartamento
A ordem judicial da 1ª Vara Cível da Capital obriga a remoção imediata de uma banheira de hidromassagem, que foi instalada na sacada de um apartamento. Essa solicitação foi concedida em caráter de urgência na última segunda-feira (12). Conforme estipulado pela juíza Marclí Guimarães, a proprietária do apartamento tem um prazo de 15 dias para […]
Segundo informações apresentadas nos autos de um processo, em 2022, Jaelson Ferreira da Silva estava conduzindo uma motocicleta que havia sido roubada e tentou assaltar um policial militar, que reagiu à ação. O acusado foi detido, e durante a busca pessoal foram encontradas 27 bombinhas de maconha. Conforme consta na denúncia formulada pelo Ministério Público […]
Um homem que estava movendo uma ação contra o Banco do Brasil, teve sua sentença proferida. Segundo o autor do processo, seu cartão de crédito foi abruptamente cancelado, mesmo estando válido e sem nenhuma pendência financeira. Diante dessa situação, ele optou por tomar medidas legais. Em sua defesa, o banco argumentou que o cancelamento do […]
Adolescente só pode trabalhar como aprendiz a partir dos 14
Instituído no dia 12 de junho, pela Lei Nº 11.5422/2007, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil é uma data que deve ser lembrada para chamar a atenção para os direitos das crianças e dos adolescentes, entre eles o de estudar. Pode parecer clichê, mas ainda se faz necessário para que os adultos entendam […]
Kallyl Gomes Lopes Lins recebeu sua condenação por ter assassinado Sérgio Humberto Vieira de Pontes Júnior com disparos de arma de fogo, em 2022. Conforme consta nos documentos do caso, o réu estava sob influência de bebidas alcoólicas e substâncias ilícitas durante uma festa que acontecia na casa de Everton Cleyton Gomes Reis. Segundo a […]
Ministério Público pede cumprimento de sentença em relação às unidades
O artigo 196, da Constituição Brasileira é claro e responsabiliza o poder público pela garantia do direito à saúde com qualidade, ofertando o essencial para reduzir riscos e doenças e outros agravos, mas também ofertando espaços salubres e dignos da prestação dos serviços. Mediante as incontáveis carências registradas em unidades da Saúde municipal de Maceió, […]
Comissão da OAB/AL alerta médicos para diferenciar prescrição de recomendação
A recomendação feita por um médico durante um atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Paulo causou polêmica nos últimos dias e colocou em xeque a seriedade com a qual os profissionais da saúde têm tratado os pacientes que chegam até eles. Muitos encararam o fato como um descaso. Outros, porém, como […]
Ministério Público assina acordo para fomentar políticas de alternativas penais
O Ministério Público do Estado de Alagoas participou da assinatura, na tarde desta segunda-feira (5), juntamente com outros órgãos do Sistema de Justiça e da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, do acordo de cooperação técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas visando a cooperação para o fortalecimento da política de […]
TJ-AL assina acordo para fortalecer sistema de penas alternativas
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) assinou um acordo de cooperação técnica em prol do fortalecimento da política de alternativas penais no estado, nesta segunda (5). O termo conta com diversas instituições ligadas ao Sistema Estadual de Justiça e à ressocialização em Alagoas. Segundo o presidente do TJ-AL, desembargador Fernando Tourinho, o termo de […]