Arquivos Destaque nacional - Página 99 de 560

STJ abre credenciamento para conciliadores e mediadores no Cejusc

A partir desta quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o processo de credenciamento para interessados em atuar como conciliadores, mediadores e facilitadores restaurativos no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no edital, que detalha o modelo de solicitação, documentos e declarações necessárias. REQUISITOS PARA […]

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STJ debate uso de equipamentos de proteção individual e a

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise de uma questão relevante para o direito previdenciário e trabalhista: a eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como fator para afastar a nocividade no ambiente laboral. Sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Recursos Especiais 2.082.072, 2.080.584 e 2.116.343 […]

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Burger King dará lanche gratuito a advogados para “provar” que

A rede de fast food Burger King anunciou uma ação promocional voltada exclusivamente para advogados brasileiros. Entre os dias 13 e 15 de janeiro, profissionais da advocacia poderão retirar gratuitamente o novo sanduíche BK Taste 1.0 em drive-thrus de unidades participantes, mediante apresentação da carteira da OAB. A campanha, divulgada nas redes sociais da marca, […]

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TST reafirma: somente sindicatos de trabalhadores podem propor ação de

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), decidiu que apenas sindicatos de trabalhadores têm legitimidade para ajuizar ações judiciais relacionadas a reajustes salariais e condições de trabalho. A Corte rejeitou um recurso apresentado pelo Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção e de Olaria de Criciúma (Sindiceram), […]

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STJ desclassifica condenação por tráfico de preso flagrado com 37

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desclassificar para posse para consumo próprio a condenação de um preso flagrado com 37 gramas de maconha. A decisão foi baseada no parâmetro fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral, que estabelece a quantidade de 40 gramas como limite para […]

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“Vitoria do Brasil sobre o golpismo”: Ministros do STF falam

Em um evento solene realizado para marcar os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ministros do Supremo Tribunal Federal destacaram a importância da democracia e da responsabilização para a preservação do Estado de Direito. O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a proteção da ordem constitucional exige um esforço coletivo e […]

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STF não vai permitir que big techs sejam instrumentalizadas para

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (8) que a corte não vai permitir que as big techs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio. O magistrado disse ainda que essas empresas também não poderão atuar em colaboração com grupos extremistas. “No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas […]

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AGU cobra mais dez condenados por danos causados nos ataques

Neste dia em que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 completam dois anos, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou mais um lote de 10 ações cobrando dos executores a reparação pelos danos causados ao patrimônio público federal. Com o novo lote, já são 27 as ações movidas pela AGU para que pessoas […]

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Mulher que pichou estátua no STF escreve carta de desculpas

A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39, presa três meses após os atos de 8 de janeiro de 2023 que depredaram as sedes dos Três Poderes, enviou uma carta escrita à mão ao ministro Alexandre de Moraes pedindo desculpas por ter pichado a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Débora […]

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“Existimos na democracia e dela jamais desistiremos”, afirma Fachin em

O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quarta-feira (8) o papel da Corte na defesa da democracia e afirmou que os magistrados têm o dever de responsabilizar aqueles que tentaram violar suas normas. A declaração foi feita durante uma cerimônia em Brasília, marcando os dois anos dos atos […]

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