A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de treinamentos em Parauapebas (PA) a indenizar seis técnicas de enfermagem por discriminação de gênero. As trabalhadoras, que faziam parte de um grupo de 11 mulheres demitidas em junho de 2016, alegaram que foram substituídas exclusivamente por homens após a empresa oferecer treinamento […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu três teses importantes que regulamentam a progressão e promoção dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, tomada no julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos (Tema 1.129), busca uniformizar o entendimento sobre questões como o interstício necessário para progressão […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada de participar de um esquema de venda de alimentos com data de validade vencida e adulterada no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), […]