English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category : Destaque nacional

Mandantes ofereceram R$ 100 milhões pela morte de Marielle, diz Lessa
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Mandantes ofereceram R$ 100 milhões pela morte de Marielle, diz

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-policial militar Ronnie Lessa revelou que os responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) receberiam loteamentos no Rio de Janeiro avaliados em R$ 100 milhões. Segundo trechos da delação exibidos pelo programa Fantástico, da TV Globo, Lessa declarou que não se tratava de um crime comum, mas de […]

DEFESA DA PRERROGATIVA: Presidente da OAB reforça importância de aprovação da PEC da sustentação oral para garantir a voz da advocacia nos tribunais
AdvocaciaDestaque nacionalLegislação

DEFESA DA PRERROGATIVA: Presidente da OAB reforça importância de aprovação

Ao receber o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, durante a sessão do Conselho Pleno do CFOAB, nesta segunda-feira (27), o presidente Beto Simonetti reiterou a importância da aprovação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal […]

NÃO COMPETE AO MP: União deve definir destino de valores obtidos com condenações e delações, decide STF
BrasilDestaque nacional

NÃO COMPETE AO MP: União deve definir destino de valores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que cabe à União definir o destino de recursos obtidos com delações premiadas ou condenações criminais em casos em que a lei não prevê uma finalidade específica para esses valores. O entendimento veda que o direcionamento dessas quantias seja fixado pelo Ministério Público em acordos firmados com […]

STF invalida exigência de licenciamento para torres de celular no RN
BrasilDestaque nacional

STF invalida exigência de licenciamento para torres de celular no

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Rio Grande do Norte que exigia licenciamento para a instalação e o funcionamento de torres de celular no estado. A decisão majoritária foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7498, na sessão virtual finalizada no dia 17/5. A ação foi proposta pela […]

STJ reconhece litispendência entre ações sobre nulidade de sentença arbitral
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroSuperiores

STJ reconhece litispendência entre ações sobre nulidade de sentença arbitral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a litispendência entre uma ação declaratória de nulidade de sentença arbitral e uma impugnação ao cumprimento de sentença arbitral, ambas pleiteando a nulidade do mesmo título. A decisão foi unânime. O STJ afirmou que a impugnação ao cumprimento de sentença arbitral não se limita às […]

Em repetitivo, STJ fixa tese reconhecendo eficácia do pagamento direto do FGTS ao trabalhador em acordos já homologados
Destaque nacionalSuperiores

Em repetitivo, STJ fixa tese reconhecendo eficácia do pagamento direto

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.176), reconheceu a eficácia dos pagamentos a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) feitos diretamente ao empregado após a publicação da Lei 9.491/1997, em decorrência de acordos homologados na Justiça do Trabalho. Embora tais pagamentos diretos contrariem […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.