Arquivos Destaque nacional - Página 74 de 431

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Da cama do hospital, ministro participa de sessão do STJ

O ministro Messod Azulay Neto participou da sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (24/09) direto do hospital, demonstrando seu forte senso de responsabilidade, mesmo durante um momento de recuperação de saúde. Vestido com sua toga, ele fez questão de marcar presença no início da sessão, antes de se ausentar por razões compreensíveis […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

TRF1 decide que aposentadoria por invalidez pode ser mantida mesmo

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma sentença que determinava que a autarquia não poderia cobrar valores pagos a um beneficiário, relativos à aposentadoria por invalidez, mesmo após ele ter assumido um cargo eletivo em Uruaçu, Goiás. […]

Brasil Destaque nacional

Desembargador revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima e suspende medidas

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu liminar revogando a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima e suspendendo as medidas cautelares que envolviam a retenção de seu passaporte e o porte de arma de fogo. A prisão havia sido decretada no âmbito de uma investigação policial sobre crimes de […]

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STJ reconhece ato judicial em inventário como interlocutório, mesmo intitulado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova as contas prestadas por inventariante e, ao mesmo tempo, determina a sua complementação é uma decisão interlocutória – portanto, impugnável por meio do agravo de instrumento. Na origem do caso, a inventariante apresentou uma prestação de contas, de forma incidental […]

Brasil Destaque nacional

STF teme desgaste de imagem com caso Gusttavo Lima

O Supremo Tribunal Federal (STF) teme um desgaste de imagem com a investigação envolvendo o cantor Gusttavo Lima, que teve o pedido de prisão decretado na segunda-feira (24). Isso porque o ministro Nunes Marques esteve na festa de aniversário de Lima em um iate de luxo na Grécia, no início de setembro. A viagem do artista à Europa […]

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Barroso convoca Judiciário para intensificar combate aos crimes ambientais e

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), convocou os magistrados brasileiros a adotarem uma postura mais rígida no combate aos crimes ambientais. A declaração ocorreu durante a abertura da 2.ª reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, no Plenário do CNJ, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Justiça obriga município a ampliar frota de transporte escolar rural

O Poder Judiciário de Mato Grosso (TJ-MT), por meio do juiz Luiz Antônio Muniz Rocha, determinou que o município de Alto Garças amplie a frota de transporte escolar rural para reduzir o tempo de deslocamento dos estudantes. A decisão foi motivada por relatos de que crianças e adolescentes da zona rural chegam a passar até […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça SP

Pagamento de crédito individual em ação coletiva é constitucional, decide

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, reafirmar a possibilidade de pagamento individualizado de créditos reconhecidos em ações coletivas. A decisão, que terá repercussão geral (Tema 1.317), foi proferida no julgamento do ARE 1.491.569, realizado no plenário virtual. A tese definida nesse julgamento será aplicada a todos os casos semelhantes. O caso em questão […]

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Justiça anula cláusula de alimentos e fixa pensão provisória de

A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula uma cláusula alimentar firmada entre os pais de três crianças e determinou o pagamento de pensão provisória equivalente a 40% dos vencimentos líquidos do pai. O valor mínimo estabelecido pela juíza Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez é de três salários mínimos nacionais, prevalecendo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Justiça

STF assegura 180 dias de licença a servidores em caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos servidores públicos civis e militares do Estado do Espírito Santo (ES) uma licença de 180 dias nos casos de paternidade solo, tanto biológica quanto adotante. A decisão majoritária foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7518 julgada na sessão virtual finalizada em 13/9. O Plenário também entendeu […]

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