Arquivos Destaque nacional - Página 59 de 429

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

STJ realizará votação para escolha de novos ministros com uso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou para o próximo dia 15, às 9h, a reunião do Pleno para a formação das listas tríplices de candidatos a duas vagas de ministros. O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, assinou o edital na última quinta-feira (3/10). Estão concorrendo 41 nomes indicados pelo Ministério Público Federal e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Justiça eleitoral

Justiça do Trabalho estabelece plantão para combater assédio eleitoral durante

Em função das eleições municipais de 2024, que acontecem neste fim de semana, os Tribunais do Trabalho em todo o Brasil instituíram um plantão judiciário especial para lidar com casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A medida foi coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que criou uma rede nacional envolvendo […]

Brasil Destaque nacional

Moraes diz que X pagou multas de R$ 28,6 milhões

Em nova decisão sobre o X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a plataforma depositou os R$ 28,6 milhões, oriundo de multas aplicadas pela justiça, em uma conta incorreta, na Caixa Econômica Federal. O magistrado determinou a transferência imediata do valor para a conta vinculada ao processo, do Banco […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Mercedes-Benz é condenada a pagar R$ 40 milhões por assédio

A Mercedes-Benz foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos, devido a práticas de assédio moral e discriminação contra seus funcionários. A empresa foi acusada de isolar trabalhadores lesionados, submetendo-os a situações vexatórias durante a reabilitação, além de casos de discriminação […]

Brasil Destaque nacional

Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso “cumpriu apenas parcialmente” uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. Em decisão proferida hoje, o ministro constatou que o Congresso […]

Brasil Destaque nacional

X diz ao STF que pagou as multas e pede

A rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou integralmente as multas impostas pela Corte e pediu a liberação da plataforma em todo o território nacional. O pagamento das multas era a última condicionante imposta pelo ministro Alexandre de Moraes para que a rede social voltasse a funcionar no Brasil, já que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Produtor rural obtém recuperação judicial para reestruturar dívida de R$

Um produtor rural do interior de Goiás, especializado na recria e engorda de gado, além da produção de soja e milho, teve sua recuperação judicial aprovada pela Justiça, oferecendo alívio em meio a uma crise financeira que gerou uma dívida acumulada de R$ 240 milhões. A decisão foi tomada pelo juiz Guilherme Bonato Campos Caramês, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

STJ inicia fase de testes de novo sistema de julgamento

Desde o início de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está testando um novo modelo de sessão virtual, expandindo os julgamentos online da Corte. A 5ª Turma, responsável por causas criminais, é a primeira a adotar o sistema, com uma sessão que se estende até o próximo dia 7 de outubro. Nesse formato, o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Mantida condenação de sugar daddy por exploração sexual de menor

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido de modulação de efeitos em um julgamento que considerou a relação entre um sugar daddy e uma menor de idade como exploração sexual. A decisão foi tomada no contexto de um caso envolvendo um estrangeiro que ofereceu vantagens financeiras a uma […]

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STF discute uso de linguagem simples e sugere remoção da

Em sessão realizada nesta quinta-feira, 3, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debateram a simplificação da linguagem jurídica, sugerindo a eliminação de termos técnicos como “ex nunc” (que significa efeitos a partir de agora) nos acórdãos e teses. A discussão surgiu durante o julgamento de um caso relacionado às multas aplicadas pela Receita Federal em […]

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