Arquivos Destaque nacional - Página 41 de 429

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - SP Destaque nacional SP

Para OAB-SP seguir em frente, Leonardo Sica lança candidatura à

Em evento realizado neste sábado (19), no Terraço Itália, em São Paulo, foi lançada oficialmente a chapa de Leonardo Sica para a presidência da OAB São Paulo, com Patrícia Vanzolini concorrendo ao Conselho Federal da OAB. A dupla, que já protagonizou importantes mudanças na entidade nos últimos anos, propõe dar continuidade a uma gestão que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Júri condena empresário por morte de jovens em acidente entre carros

O Tribunal do Júri de Florianópolis (SC) condenou um empresário por duplo homicídio simples por conta de um acidente de trânsito ocorrido na avenida Beira Mar Norte, em setembro de 2002. Para os jurados, o réu estava embriagado e dirigia em alta velocidade quando colidiu sua BMW na traseira de um Audi A-3. O segundo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Barroso defende regulamentação de plataformas digitais para combater fake news

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a necessidade de regulamentação das plataformas digitais para frear a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio. Durante palestra na Faculdade de Direito de Santo André, na Grande São Paulo, Barroso afirmou que a linha entre a liberdade de expressão […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Empresa indenizará família de funcionária que morreu em acidente no

TAC Transportes Armazenagem e Logística LTDA foi condenada a indenizar os genitores de vítima de acidente fatal durante o trabalho. A decisão é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT). De acordo com o processo, a vítima morreu após ser atingida por um caminhão que desceu uma rampa, após […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF suspende processos sobre combate a queimadas na Amazônia e

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processos judiciais e os efeitos de decisões sobre a prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A medida, a ser referendada pelo Plenário, foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743 e visa assegurar uma ação coordenada e abrangente, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Cliente será indenizado por abordagem constrangedora em supermercado

O Atacadão Dia a Dia S/A foi condenado a indenizar um cliente por abordagem constrangedora em supermercado. A decisão é da 1ª Vara Cível de Ceilândia e cabe recurso. De acordo com o processo, em julho de 2023, o autor foi ao supermercado réu a fim de realizar uma pesquisa de preços. Ao sair do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Filha terá que prestar contas de movimentação financeira da mãe

A 4ª Vara Cível de Santos (SP) condenou mulher a prestar contas das movimentações financeiras realizadas na condição de mandatária da mãe falecida. O juiz Frederico dos Santos Messias fixou prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão. Segundo os autos, a ação foi ajuizada por outra sucessora da falecida, alegando que a requerida teria extrapolado os poderes do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho MG

TRT-MG nega indenização por estabilidade a gestante que omitiu gravidez

Uma ajudante de produção de uma agroindústria, que engravidou durante o contrato de experiência e não comunicou o fato à empregadora, teve sua ação trabalhista negada pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). A trabalhadora buscava indenização referente à estabilidade provisória da gestante, mas os julgadores, por maioria, mantiveram a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF analisa constitucionalidade das mudanças no seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão

No plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a validade das alterações nas regras do seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão por morte, implementadas pelas leis 13.134/15 e 13.135/15. Até o momento, o relator, ministro Dias Toffoli, votou pela constitucionalidade das mudanças, acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, André Mendonça e Luiz Fux. […]

Brasil Destaque nacional

1ª Turma do STF tem maioria contra recurso de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (18) para rejeitar dois recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em investigações em que ele é alvo. Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Os casos são […]

Category : Destaque nacional

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