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Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Gonet estabelece o combate ao crime organizado como meta para

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início aos trabalhos de 2024 na 1ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (5/2), em Brasília (DF). Essa foi a primeira sessão conduzida por Paulo Gonet, presidente do CNMP, cujo mandato se iniciou em 18 de dezembro de 2023, quando foi empossado no cargo de procurador-Geral da […]

AM Destaque nacional Destaques em Amazonas

Juiz dá voz de prisão a delegado que o denunciou

O delegado Regis Cornelius Celeghini Silveira, titular da 65ª Delegacia Interativa de Polícia de (DIP) de Carauari, no interior do Amazonas, recebeu voz de prisão depois de denunciar, por crimes de corrupção, o juiz Jânio Tutomu Takeda da comarca do município. O caso aconteceu durante uma inspeção realizada na delegacia, que foi gravada pelo próprio […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Senador Flávio Dino defende autonomia do STF para julgar parlamentares

O ex-ministro da Justiça e atual senador, Flávio Dino (PSB-MA), fez declarações nesta quarta-feira (7) no plenário do Senado, abordando o tema do julgamento de deputados e senadores pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dino expressou sua falta de compreensão em relação ao “estranhamento” de congressistas diante desse processo. Dino destacou que foi o próprio Congresso […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Empregada pede pagamento em dobro por ter trabalhado no carnaval

Uma trabalhadora que prestava serviços a uma empresa de transporte de cargas teve negado o pedido de pagamento em dobro por ter trabalhado na terça-feira de carnaval. A decisão foi dos julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), que mantiveram a sentença oriunda da 23ª Vara do Trabalho de […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Lava Jato cometeu ilegalidades em delações e acordos de leniência,

Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o advogado constitucionalista Pedro Serrano fez duras críticas à forma como a Operação “Lava Jato” conduziu as delações e os acordos de leniência, afirmando que foram radicalmente contrários à lei e à Constituição. De acordo com Serrano, mais de 80% dos inquéritos instaurados com base em delações à […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO STF Notícias

Nova legislação sobre controle externo do TCE deve ser apresentada

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou proposta apresentada pelas partes envolvidas na ação que questiona normas sobre o controle externo dos atos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Com isso, o processo ficará suspenso por 30 dias e, nesse prazo, a Assembleia Legislativa estadual (Alego) deverá apresentar nos […]

Destaque nacional Instituições Politica

POR TENTATIVA DE GOLPE: Em nova operação da PF, Bolsonaro,

A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista. Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os ex-funcionários pedem que […]

Destaque nacional STF Notícias

VALE DISPENSA IMOTIVADA: Para Alexandre de Moraes, empresa pública pode

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se estatais podem demitir seus empregados, contratados por meio de concurso público e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem necessidade de apresentar os motivos da demissão. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 688267, Tema 1.022 da repercussão geral. Único a votar na […]

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Acordo celebrado pela AGU garante ressarcimento de R$ 5,6 milhões

Acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com a Unimed Cerrado garantiu que o Sistema Único de Saúde (SUS) fosse ressarcido em R$ 5,6 milhões em razão do atendimento, na rede pública, de clientes da operadora no período entre 2005 e 2013. A conciliação foi feita no âmbito de uma ação movida pela operadora para […]

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