O juiz Leonardo Costa de Brito, da Primeira Vara Cível da Comarca de Araripina, localizada no Sertão pernambucano, extinguiu um processo por causa de ‘fortes indícios’ de envolvimento de um grupo de advogados de Mato Grosso do Sul em esquema de abrangência nacional que ajuizou 150 mil demandas predatórias em oito Estados. O magistrado também […]
Para contribuir com julgamentos mais rápidos e facilitar a compreensão dos textos jurídicos produzidos no seu gabinete, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz adotou diretrizes destinadas a simplificar a linguagem em votos e decisões. Segundo o ministro, as medidas deverão ser implementadas gradualmente e sem comprometer o cuidado com a […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio na Boate Kiss que estava marcado para o próximo dia 26. Toffoli verificou que, como o recurso contra decisão que anulou o primeiro júri já […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de três colaboradores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e converteu em preventiva a prisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta sexta-feira (9). Os quatro foram presos […]
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, passou por audiência de custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal, na tarde desta sexta-feira (9). O juiz da audiência determinou que ele seguirá preso na superintendência da PF. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir sobre a possível liberação […]
Após uma semana no posto de ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski se reuniu pela primeira vez com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira. O encontro no Palácio da Justiça, no começo da noite de quinta-feira (8), durou uma hora e, segundo interlocutores, Oliveira apresentou ao ministro um panorama […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, nesta sexta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), petição para derrubar a proibição de comunicação entre advogados que consta na decisão sobre a Operação Tempus Veritatis. “Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos […]
O vídeo da reunião entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ministros e assessores foi fundamental para a operação realizada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8). Parte desses vídeos foi divulgada primeiramente pela colunista Bela Megale, de O Globo, e posteriormente também pelo Metrópoles. Nas gravações, Bolsonaro exerce pressão sobre seu círculo interno para agir antes […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira (8) que advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal (PF) dialoguem entre si. A determinação consta na decisão que autorizou operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. A justificativa dada pelo magistrado foi de que a determinação teria o […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 688267, Tema 1.022 da repercussão geral, e decidiu, por maioria de votos, que a demissão sem justa causa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, admitidos por concurso público, deve ser devidamente motivada. […]
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