Arquivos Destaque nacional - Página 115 de 355

Destaque nacional Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS

CNJ AUTORIZA AUXÍLIO: Verbas de fundos do Poder Judiciário serão

Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul na situação de calamidade no estado, provocada pelo alto volume de chuvas. Publicada nesta quinta (2/5), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinam […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Superiores

Seção de direito privado do STJ julgará ações contra a

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos individuais que pedem indenização por danos morais contra a empresa Braskem devem ser julgados no âmbito da Segunda Seção, que reúne as duas turmas de direito privado da corte. O ministro Gurgel de Faria, integrante da Primeira Seção, suscitou questão de ordem […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Entrega dos bens consignados define crédito na recuperação, decide STJ

No contrato estimatório (também chamado de “venda em consignação”), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens ao consignatário para que sejam vendidos. Desse modo, se a entrega das mercadorias foi anterior ao pedido de recuperação judicial do consignatário, mesmo que a venda tenha ocorrido depois, o crédito […]

Brasil Destaque nacional

Investigações criminais do Ministério Público devem seguir prazo e regras

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas investigações, mas é necessário assegurar os direitos e garantias dos investigados. Segundo a decisão do Plenário, o MP é obrigado a […]

Brasil Destaque nacional

Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pessoas

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para cinco pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de […]

Brasil Destaque nacional

STF suspende lei que autoriza clubes de tiro a definir

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a autonomia das entidades que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo para fixarem horário e local de funcionamento. A liminar foi concedida pelo ministro na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1136. Autor da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Repetitivo discute ajuizamento de execução fiscal para crédito tributário

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou os Recursos Especiais 2.081.493, 2.093.011 e 2.093.022, sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para serem julgados de acordo com o procedimento dos casos repetitivos. O assunto em questão, identificado como Tema 1.243 no sistema do STJ, trata da discussão sobre a exigência ou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ decide que provas de prints de celular sem metodologia

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inadmissíveis no processo penal as provas obtidas de celular quando não forem adotados procedimentos para assegurar a idoneidade e a integridade dos dados extraídos. Segundo o colegiado, as provas digitais podem ser facilmente alteradas, inclusive de maneira imperceptível; portanto, demandam mais […]

Advocacia Destaque nacional

UM HOMEM DE ORDEM: Antônio Fabrício é um símbolo do

Com a oficialização da escolha do advogado Antônio Fabrício para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a trajetória de quase 40 anos dedicados à OAB foi destacada após formação da lista sêxtupla pela entidade, no último mês de dezembro. Com Antônio Fabrício terminando em primeiro lugar na lista formada pelo Conselho Federal da OAB, […]

Destaque nacional STF Notícias

Gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção ocorre somente se a gravação for em local público, sem qualquer controle de acesso porque, nesse […]

Category : Destaque nacional

CNJ AUTORIZA AUXÍLIO: Verbas de fundos do Poder Judiciário serão

Seção de direito privado do STJ julgará ações contra a

Entrega dos bens consignados define crédito na recuperação, decide STJ

Investigações criminais do Ministério Público devem seguir prazo e regras

Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pessoas

STF suspende lei que autoriza clubes de tiro a definir

Repetitivo discute ajuizamento de execução fiscal para crédito tributário

STJ decide que provas de prints de celular sem metodologia

UM HOMEM DE ORDEM: Antônio Fabrício é um símbolo do

Gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes