Serão abertas inscrições para juízes que desejam concorrer às vagas de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições poderão ser feitas das 8h do dia 30 de outubro até as 18h do dia 8 de novembro, via Cadastro de Processo Administrativo, direcionada à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Com apresentações de três trabalhos representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS) 2023 começou na última segunda-feira (23). O objetivo do evento, que tem como tema “Acesso à Justiça – Desafios Sociais, Econômicos e Institucionais”, é difundir conhecimento sobre as inovações e boas práticas de gestão em […]

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou novas datas para a realização de audiências de conciliação de processos relacionados ao município de Fortaleza, previstas para os dias 7 e 8 de novembro próximos. A lista de credores e advogados que poderão negociar com o ente público devedor pode ser conferida […]

O Judiciário cearense condenou o Estado a pagar indenização moral e material à família de um detento que faleceu por envenenamento dentro da Casa de Privação Provisória de Liberdade IV (CPPL) em Itaitinga. Além disso, terá de pagar pensão às filhas do falecido. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]

O Judiciário cearense está convocando 19 aprovados no Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado em 2019. O Edital nº 265/2023 foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (17). A solenidade de posse está marcada para 12 de janeiro de 2024, às 10h, na […]

Para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Projeto de Fortalecimento do Combate à Violência Doméstica, promoveu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) o lançamento do Programa “Justiça Pela Mulher da Justiça”. O evento contou com a presença de magistradas/magistrados, servidoras/servidores e colaboradoras/colaboradores do Judiciário […]