Nesta terça-feira (11), na abertura da primeira sessão presencial da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o ministro Edson Fachin, presidente do colegiado, informou que, no momento, a Turma conta com 1.018 processos liberados para julgamento. Desse total, 348 tratam de matéria penal, 305 de temas trabalhistas e 219 de direito público. […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, a extradição de um venezuelano para responder em seu país à acusação de homicídio. Carlos Eduardo Hernandez é acusado de cometer o crime em julho de 2018 em Caracas, capital da Venezuela. Ele foi preso em Manaus, em agosto de 2023. […]
O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta terça-feira (11) o STJ Logos, motor de inteligência artificial generativa desenvolvido internamente para auxiliar na análise de admissibilidade de recursos, gerar relatórios de decisões e fornecer informações e jurisprudência aos gabinetes. Durante a cerimônia de apresentação da ferramenta, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, destacou a importância […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte rejeite uma queixa-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por calúnia, injúria e difamação, por conta de declarações feitas pelo ministro. Em 15 de janeiro, Haddad fez um anúncio para revogar o ato […]
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta terça-feira (11) se uma queixa-crime contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) permanecerá sendo analisada na Corte ou será enviada para a Seção Judiciária do Distrito Federal. Segundo a relatora, a ministra Cármen Lúcia, o STF não seria a instância competente para analisar o caso, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (11) para decidir que o tribunal vai firmar um entendimento geral sobre a aplicação da Lei de Anistia aos chamados “crimes permanentes”. Os crimes permanentes são aqueles consumados “ao longo do tempo” – ou seja, que se estendem por dias, meses ou anos. Sequestro e ocultação de cadáver são […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal em Minas Gerais que havia concedido a um ex-juiz federal valores retroativos de auxílio-alimentação. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1490702, apresentado pela União. O ex-juiz entrou com uma ação na Justiça Federal para cobrar os valores do […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o aviso prévio indenizado não pode ser considerado tempo de serviço para fins previdenciários. O entendimento, fixado sob o rito dos recursos repetitivos, vincula as instâncias inferiores e foi adotado por maioria de votos. O aviso prévio é um direito do trabalhador previsto na […]
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu a pena de um homem condenado por estelionato de 60 para três anos e quatro meses de prisão, em regime inicial semiaberto. A condenação inicial considerava separadamente cada uma das 39 vítimas do crime, resultando em uma punição elevada. Após a sentença de […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (10) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio de Henry Borel em 2021. O pedido de soltura foi feito pela defesa da servidora pública após ter sido agredida por outra interna na prisão. Antes de avaliar o caso, o […]
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