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Replicar mensagem de autor desconhecido ofendendo candidato é passível de

Em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral defende que o encaminhamento de mensagens pela internet ou via aplicativos de mensagens, como WhatsApp, com potencial de viralização e com conteúdo depreciativo a candidatos, seja considerado propaganda irregular passível de aplicação de multa. Para o MP Eleitoral, a vedação ao anonimato na propaganda […]

Brasil STF Notícias xxSlider_princial

Presidente do STF classifica de “moléstia” a excessiva judicialização no

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou nesta segunda-feira (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”. Na palestra virtual A importância do STF na manutenção da democracia brasileira, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial, o ministro classificou de “moléstia” […]

Brasil Justiça

Constitucionalista Paulo Bonavides morre aos 95 anos

Um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides, morreu nesta sexta-feira (30/10), aos 95 anos, no Ceará. O falecimento foi confirmado por sua sobrinha-neta, a deputada Federal Natália Bonavides, nas redes sociais. Paulo Bonavides nasceu em Patos/PB e iniciou seus estudos jurídicos, em 1943, na Faculdade Nacional de Direito, da UFRJ. Durante a graduação, também realizou […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

Justiça do Trabalho promoverá pautas especiais e mutirões no Mês

“O mundo precisou mudar, a forma de conciliar também!”. Esse é o slogan do Mês Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizado em novembro pela Justiça do Trabalho. A campanha contará com diferentes atividades de conciliação em vários Tribunais Regionais do Trabalho, adaptadas e adequadas às circunstâncias sanitárias e à situação de combate ao coronavírus […]

Brasil Superiores xxSlider_princial

Presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para

Doze pessoas de várias regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na primeira edição do projeto “Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania”. O ministro destacou que o encontro ocorreu no Dia do Servidor Público e que ouvir o […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Casos de Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo passam de

O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 46.215, com registro de 205 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.520 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 225% nos registros de Covid-19 entre as pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário […]

Brasil xxSlider_princial

Justiça Federal afasta exame clínico de mamas e genitais em

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal proferiu sentença para condenar a União que deixe de exigir nas inspeções de saúde que integram os concursos para provimento de cargos da Marinha do Brasil, a realização de verificação clínica do estado de mamas e genitais das candidatas do sexo feminino. […]

Brasil Sudeste xxSlider_princial

TJ-RJ é o primeiro tribunal a implantar Juízo 100% Digital

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) é a primeira corte brasileira a implantar o Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. Em um primeiro momento, 13 unidades jurisdicionais do estado vão participar do projeto. A decisão foi anunciada pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello […]

Brasil EVENTOS Nordeste

120ª Edição da Quinta Jurídica aborda 25 anos dos Juizados

O tema da 120ª Edição da Quinta Jurídica desta semana é “25 anos dos Juizados Especiais – a experiência na Justiça Federal”. Para isso, a Escola da Magistratura Federal (Esmafe), da Justiça Federal Seccional Judiciária do Rio Grande do Norte (JFRN), convida advogados e advogadas potiguares a participarem do evento, que contará com dois magistrados […]

Brasil Justiça STF Notícias xxSlider_princial

STF decide que Lei que autoriza uso da “pílula do

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. A decisão foi dada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501 ajuizada pela Associação Médica Brasileira (AMB). O Plenário já havia concedido medida liminar […]

Category : Brasil