O recém-nomeado juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, admitiu ter utilizado a identificação eletrônica ‘LUL22’ no sistema processual da Justiça, em referência ao ex-presidente Lula. Segundo ele, essa sigla representava um protesto individual contra a prisão considerada ilegal naquela época. “Há alguns anos, quando o presidente Lula ainda estava detido, minha sigla de acesso ao […]
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não indica Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado continua a defender o petista na corte, e sua mais recente ação foi dirigida contra o ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na terça-feira passada, Zanin apresentou um pedido ao Supremo para manter a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a interpelação judicial movida por Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, contra o deputado federal Sargento Gilson Cardoso Fahur (PSD). Nessa ação, o líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC) requer que o político […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Governo do Estado assinam, na próxima terça-feira (23/5), às 17h, no auditório do Órgão Especial, um protocolo de intenções para atuar em parceria no aprimoramento das políticas públicas judiciárias. O projeto Justiça Minas Integrada prevê o trabalho conjunto dos dois poderes, potencializando iniciativas que já são […]
Com a representatividade da força da advocacia maranhense, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. A entrega do documento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 19/05. “É um marco para advocacia do Maranhão, pois […]
O Município de São Luís deve retirar, em 90 dias, os moradores de imóveis dos bairros Coroadinho, Primavera Bom Jesus e Sá Viana, em São Luís, que moram em áreas de risco notificados pela Defesa Civil, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminação do risco. No mesmo prazo, o Município de […]
Neste domingo (21), o atacante brasileiro Vinícius Júnior foi vítima de mais um caso de racismo. Desta vez, durante a partida entre Real Madrid e Valencia no estádio Mestalla, em partida válida pelo Campeonato Espanhol, organizado pela LaLiga. Autoridades brasileiras reagiram ao caso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou solidariedade ao jogador […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a DMS Serviços Hospitalares Ltda ao pagamento de indenização a uma mulher por erro no diagnóstico decorrente da troca de exames de pacientes. A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais. Segundo consta no processo, no dia […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a CR Construtora e Incorporadora Ltda – Me ao pagamento de indenização a cliente por danos ao seu imóvel durante obras de reparo. A decisão fixou a quantia de R$ 10.165,00 por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais. De acordo […]
O Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT-SE) abriu uma investigação na manhã de sexta-feira (19) para apurar possíveis irregularidades relacionadas a Vinícius Santos, funcionário de uma franquia do Burger King em Aracaju (SE). Em um vídeo, o jovem admitiu ter urinado em suas roupas enquanto trabalhava, pois não podia deixar seu posto de trabalho […]
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