A Justiça do Trabalho confirmou a liminar que proibiu a montadora Ford de demissão coletiva dos trabalhadores da fábrica de Taubaté (SP). A empresa também continua impedida de se desfazer de bens e maquinários até a conclusão das negociações coletivas.  A decisão foi motivada por um recurso da empresa, apresentado após a decisão proferida no […]

O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Atanasio Darcy Lucero Júnior, recomendaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que, em cinco dias úteis, tome medidas para suspender o reajuste dos planos de saúde em 2021 e as cobranças retroativas das correções referentes […]

Decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um empresário por omitir, na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de um funcionário, o nome, os dados pessoais, a remuneração e a vigência do contrato de prestação de serviço. O empregado começou a trabalhar em uma construtora no mês de dezembro de 2010 e o registro foi efetuado nove meses depois.  Para […]