O jogador Felipe Jonatan, lateral-esquerdo do Santos, disse à Justiça passar por “dificuldades econômicas”. A declaração foi feita pelo atleta ao solicitar o benefício da Justiça gratuita, concedido às pessoas que, em situação de pobreza, não têm condições de arcar com as custas e demais despesas de um processo. No caso de Jonatan, ele deveria […]
O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), deu 48 horas para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, forneça imagens das câmeras internas e externas do prédio do Ministério da Justiça no dia dos ataques à Praça dos Três Poderes. O colegiado aprovou três requerimentos sobre o assunto em 11 […]
A defesa do ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha pediu, nesta segunda-feira (31), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que seu depoimento sobre fatos relacionados ao 8 de janeiro seja feito em uma sessão secreta no Congresso. Moura da Cunha foi convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os ataques […]
O SBT foi condenado a pagar R$ 50 mil a um motoboy que foi alvo de uma reportagem errada da emissora. No dia 31 de março, o SBT noticiou que a polícia havia identificado “mais um ladrão” em uma investigação sobre um roubo milionário que ocorrera na casa de um advogado de São Paulo. Na […]
A decisão foi proferida na quinta-feira (25) e divulgada nesta segunda-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que atuou no processo para defender a legalidade da norma, em vigor desde 2009. O caso foi julgado pela Seção Judiciária de Tubarão (SC). A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário para derrubar a eficácia […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, enviou nesta segunda-feira (31) um pedido de investigação contra o deputado Zé Trovão (PL-SC) à Procuradoria-Geral da República. A solicitação foi feita pelo líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), que alegou que as declarações do parlamentar bolsonarista configuram crimes previstos no Código Penal.https://d-23991978722534289305.ampproject.net/2307150128000/frame.html […]
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da juíza Fabiola Giovanna Barrea, da 3ª Vara Cível de Piracicaba, que condenou uma construtora e uma incorporadora a pagarem indenização por danos morais a um cliente. A sentença foi motivada pela entrega de um imóvel com divergências em […]
Em decisão proferida nesta segunda-feira (31), o juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) indeferiu o pedido do meia Gustavo Scarpa, hoje no Nottingham Forest, da Inglaterra, para penhorar 30% do salário do atacante Willian Bigode, do Athletico-PR, que é réu no caso do golpe das criptomoedas. Através […]
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou a Polícia Federalincluir o nome do jornalista Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, na lista de difusão vermelha da Interpol – relação de pessoas procuradas pela Justiça. Eustáquio deixou o Brasil logo após as eleições do ano passado, com receio de ser preso novamente. O jornalista é investigado pelo STF no inquérito […]
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) resolveu processar, por calúnia, o jornalista Luan Araújo, perseguido por ela com uma arma em punho em 29 de outubro do ano passado, em São Paulo (SP). O caso aconteceu um dia antes do segundo turno da eleição presidencial. A queixa-crime de Zambelli foi protocolada na quarta-feira (26). No documento, ela […]
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