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Category : Brasil

BrasilSTF Notícias

Magistrados criticam aumento de policiais e pressionam Fux também por

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criticou, nesta quinta-feira (23), a decisão do governo federal em dar aumento para “um único órgão às vésperas do ano eleitoral” e cobrou posicionamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que o Judiciário também seja contemplado, assim como os policiais. Em nota pública, a presidente da entidade, […]

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Ministério da Justiça abre processo contra a ITA por lesar

O Ministério da Justiça decidiu nesta sexta-feira (24) abrir processo administrativo contra a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), empresa cuja operação foi suspensa há uma semana, por avaliar que a companhia lesou os consumidores. Mesmo que a companhia esteja trabalhando para realocar ou reembolsar passageiros (são 133 mil no total), a avaliação é que “as medidas podem […]

BrasilSTF Notícias

TESTE DE FOGO: Mendonça assume relatoria de ação no STF

Recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça já assumiu a relatoria de um processo que discute o ensino de questões de gênero na educação. Movida pelo PSOL em 2018, a ação pede a derrubada de leis municipais de Petrolina e Garanhuns, ambas em Pernambuco, que proíbem a abordagem do tema na grade […]

BrasilJustiça

Ex-diplomata condenado por violência doméstica tem pedido de prisão domiciliar

O desembargador relator da Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), negou o pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-diplomata Renato de Avila Viana, condenado a 5 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, por crime de lesão corporal grave, praticado em contexto de violência domestica contra uma ex-namorada. A defesa ingressou […]