O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), enviou na 3ª feira (25.jul.2023) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma representação para que o deputado Zé Trovão (PL-SC) seja investigado por ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um vídeo publicado pelo deputado do PL com críticas ao chefe do Executivo motivou o pedido. Eis a íntegra (570 KB). Na […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mapeou, internamente, a atuação de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que autorizaram o pagamento de R$ 125 milhões em royalties para municípios que não produzem uma gota de petróleo nem atendem a outros critérios da lei. As decisões obtidas pelo grupo de um lobista acenderam um alerta no órgão, conforme documentos,pois […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai gastar quase R$ 300 mil com 110 tradutores, 60 auxiliares e mais de 3 mil equipamentos para uso dos intérpretes. A assessoria disse que o chamamento ocorrerá “por demanda”. A Corte exige profissionais que falem oito idiomas: inglês, espanhol, francês, árabe, italiano, alemão, russo e mandarim. A encomenda prevê […]
Criado por decreto presidencial, foi lançado nesta quinta-feira (27) o grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para elaborar o Plano de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal. O colegiado vai ter 180 dias para propor medidas aos órgãos, entidades e empresas estatais do país. […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou um recurso para análise de habeas corpus para duas mulheres, ambas rés pelo furto de dois pedaços de carne (fraldinha) de um supermercado, cujos preços eram de R$ 35,34 e de R$ 14, prontamente restituídos. Barroso analisou que ambas têm antecedentes criminais e que uma delas fora contratada dias […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, decidiu por unanimidade acatar o recurso do Ministério Público Federal e aumentar as penas-base dos crimes cometidos por Sergey Vladimirovich Cherkasov, cidadão russo que é suspeito de atuar como espião. “Analisando o conteúdo de dois ‘pen drives’ e ‘chips’ de memória apreendidos em […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, apresentou nesta quarta-feira (26/7) os mutirões carcerários para reavaliar situação de presos no estado da Bahia. Em Salvador, a presidente esteve pela manhã no Complexo Prisional da Mata Escura, onde participou de roda de conversa com detentos e […]
O Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, que tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça, já está com as inscrições abertas para a edição 2023! Os interessados devem se cadastrar até o dia 31 deste mês, pelo site […]
Nesta quinta-feira (27), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, decidiu por unanimidade manter a decisão de primeira instância que absolveu o deputado federal Aécio Neves, membro do PSDB, da acusação de corrupção passiva. O julgamento, conduzido pela 11ª turma do TRF-3, teve […]
Uma contribuinte obteve na Justiça o direito de cancelar o CPF e ter a emissão de um segundo número do Cadastro de Pessoas Físicas ao comprovar que os dados do primeiro documento foram usados por terceiros em atos fraudulentos. Magistrados da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região entenderam que além da utilização […]
JuriNews © 2025, All Rights Reserved. – Desenvolvido por WEB3TI
