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Category : Brasil

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Boom das lawtechs e legaltechs fortalece tecnologia em escritórios e tribunais

Nos últimos anos, o Brasil vem vivenciando um forte crescimento de startups que desenvolvem soluções tecnológicas voltadas ao setor jurídico. Os serviços e produtos das chamadas lawtechs e legaltechs estão cada vez mais presentes no cotidiano de tribunais, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas. Em 2017, surgiu a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L). À época, a entidade contava com 20 startups. Cinco […]

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Parceria entre CNJ e Transparência Brasil entrega propostas para aprimorar

A parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não-governamental Transparência Brasil começa a produzir aperfeiçoamentos para os mecanismos de transparência do Poder Judiciário. Foi publicada nesta terça-feira 15, uma lista de sugestões para aprimorar o painel com a remuneração dos magistrados e magistradas de todo o país. A análise da transparência desses dados […]

BrasilPoliticaxxSlider_princial

Justiça manda Twitter apagar postagem que chama Moro de “corrupto”

O juiz Austregésilo Trevisan, da 15ª Vara Cível do Paraná, determinou, nesta terça-feira 15, a retirada de uma postagem no Twitter onde o jornalista Glenn Greenwald chama o ex-juiz, ex-ministro da Justiça e presidenciável Sergio Moro (Podemos) de “corrupto”. No despacho, Trevisan alega que a publicação é desprovida de comprovação e visa prejudicar a imagem de Sergio Moro. “No […]

BrasilJustiçaxxslider_principal2

‘Erro 53’ do Iphone 6 não gera danos morais coletivos

Por configurar, em tese, violação de direitos individuais homogêneos, a ocorrência do “erro 53” nos aparelhos Iphone 6, que inutiliza os aparelhos fabricados pela Apple, não é capaz de gerar dano moral coletivo. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado pelo Instituto Brasileiro de Política e […]

AdvocaciaBrasilxxSlider_princial

Prazo em dobro na impugnação ao cumprimento de sentença do

​A regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973 – que prevê a contagem em dobro dos prazos processuais para litisconsortes com procuradores diferentes – se aplica também à apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença prevista no artigo 475-J, parágrafo 1º, do CPC/1973. O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de […]

BrasilJustiça

SEM TRANSPARÊNCIA: Painel do CNJ omite mais de 60 mil

O painel criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para divulgar a remuneração dos magistrados omite 60.179 contracheques de juízes e desembargadores de todas as regiões do país, revela levantamento inédito da Transparência Brasil. Segundo relatório da entidade, há 15 Tribunais de Justiça com dados incompletos no portal do CNJ. Em alguns casos, a falha […]