Em depoimento na Polícia Federal (PF), o hacker Walter Delgatti Neto disse que recebeu pagamentos da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para prestar serviços cibernéticos, e que a parlamentar pediu que ele invadisse o telefone celular e o e-mail do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, a parlamentar teria solicitado a invasão à urna eletrônica […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou, nesta terça-feira (2), pedido para que a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto seja revogada. O homem foi encarcerado após ameaçar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas redes sociais. “No tocante à prisão preventiva de Ivan Rejane, o órgão […]
O corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou que o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, da comarca de Jales (SP), seja intimado a apresentar a sua defesa após ter associado o presidente Lula (PT) a furtos. O magistrado terá 15 dias para se manifestar. O juiz sugeriu que o chefe do Executivo minimiza e até mesmo colabora […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu nesta terça-feira (1º) a primeira sessão plenária do segundo semestre reafirmando o compromisso da Corte com a defesa intransigente da democracia e da Constituição. Ao reiterar que os ataques de 8 de janeiro não serão esquecidos e que a democracia brasileira continua inabalada, a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar dívida trabalhista de quase R$ 30 mil. Moraes fundamentou sua decisão no julgamento de uma ação pelo STF, em fevereiro, que considerou constitucional a adoção de medidas coercitivaspara forçar devedores a pagar dívidas. […]
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados no tribunal do júri. A análise do caso foi concluída nesta terça-feira (1º), durante a sessão de reabertura dos trabalhos na Corte. Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, […]
Sairá do caldeirão do ministério dos Povos Indígenas a sugestão para que o governo recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Senado aprove o projeto de lei 2904/07 que não reconhece as demarcações de terras indígenas feitas após a data da promulgação da Constituição, no dia 5 de outubro de 1988. O tema, que já foi aprovado na Câmara dos […]
Os prazos para o levantamento de precatórios, alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) no Banco do Brasil serão limitados a 48 horas, garantia dada pela instituição pública após pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até então, o tempo de espera para a quitação de alvarás, em alguns casos, era superior a 10 […]
No último ano, Elon Musk já ameaçou com ações legais concorrentes de tecnologia, funcionários e pessoas que usam o Twitter, plataforma de mídia social da qual é proprietário e que recentemente foi rebatizada de X.com. Agora, o alvo é a Center for Countering Digital Hate (Centro de Combate ao Ódio Digital, em português), uma organização sem fins lucrativos […]
O jogador Felipe Jonatan, lateral-esquerdo do Santos, disse à Justiça passar por “dificuldades econômicas”. A declaração foi feita pelo atleta ao solicitar o benefício da Justiça gratuita, concedido às pessoas que, em situação de pobreza, não têm condições de arcar com as custas e demais despesas de um processo. No caso de Jonatan, ele deveria […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
