O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo (30) que ligou para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e para Jair Bolsonaro (PL) antes de proclamar o resultado das eleições que elegeu Lula como presidente. “Liguei pessoalmente para ambos os candidatos após a apuração. Conversei com o presidente eleito Lula, com o atual presidente Bolsonaro, dizendo […]
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, disse, nesta sexta-feira (28), que o “Brasil está pronto para o segundo turno das eleições no que diz respeito à segurança”. A declaração foi feita durante a reativação do Centro Integrado de Controle e Comando Nacional (CICCN), que vai monitorar em tempo real todas as […]
Se o próprio Supremo Tribunal Federal já reconheceu a lisura de um vídeo com críticas humorísticas ao cristianismo, tentar impedir a veiculação de um novo vídeo semelhante caracterizaria censura. Com esse entendimento, a 11ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo negou um pedido para impedir a divulgação do especial de Natal de 2021 do […]
O empresário Adelar Eloi Lutz vai ter que pagar uma indenização de R$ 150 mil após ter enviado um áudio dizendo que obriga funcionários a filmar a urna eletrônica para comprovar que votaram no candidato Jair Messias Bolsonaro (PL). Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (25/10). Adelar mora em […]
Mesmo com a ampla divulgação dos casos de assédio no ambiente de trabalho, muitos empregadores seguem descumprindo a lei eleitoral e as leis trabalhistas. Conforme o boletim divulgado pelo Ministério público do trabalho, até esta segunda-feira (24/10), foram registradas 1.027 ocorrências. A maior parte dos casos foram registrados na região Sudeste (422), sendo Minas Gerais […]
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinou nesta segunda-feira (24) recomendação aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. A medida leva em conta o cenário epidemiológico controlado e a expressiva redução de casos […]
A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental, que ocorre quando o pai ou a mãe age para colocar a criança ou adolescente contra o outro genitor, será o foco do grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional […]
Foi publicada portaria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que disciplina e torna mais ágil a comunicação sobre eventuais práticas de cartel ao Ministério Público competente. O novo fluxo para o envio de notas técnicas da Superintendência-Geral do Cade que contenham sugestão de condenação de agentes econômicos pela prática criminosa está previsto na Portaria Normativa nº […]
Os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins assinaram um protocolo de intenções se comprometendo a adotar medidas e atuar para o fechamento de lixões no país. O protocolo foi apresentado pelo conselheiro presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), […]
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra as empresas Algar Soluções em TIC e Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (CELEPAR) por violação aos direitos de cidadãos que forneceram seus dados pessoais para acesso e utilização de serviços públicos disponibilizados em formato eletrônico naquele estado. A ação originou-se […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
